Uma vistoria realizada nos 204 quilômetros da RS-287, no trecho de concessão do grupo Sacyr, encontrou 70 buracos como desníveis, panelas e afundamentos. A fiscalização ocorreu entre os dias 8 e 9 de junho e foi realizada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e Unidade de Fiscalização de Concessões de Rodovias da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Uma notificação foi entregue na sexta-feira (11) ao consórcio responsável pela rodovia, denominado Rota de Santa Maria. Ele terá prazo entre um e três dias úteis - dependendo do tipo de irregularidade - para fazer as correções necessárias.
De acordo com a Agergs, ao final do nono mês de concessão - 31 de maio -, esse tipo de defeito no pavimento não pode mais ser encontrado. Além de corrigir os defeitos no prazo indicado, a concessionária precisa atuar diariamente para que novos problemas do mesmo tipo não apareçam e persistam na rodovia.
Caso não realize os reparos no período indicado, o grupo Sacyr poderá ser advertido e multado. O valor das penalidade dependerá do tipo e da quantidade das infrações encontradas após o prazo. A empresa também precisará dar explicações à Agergs em até 15 dias.
Por meio de sua assessoria, a concessionária informa que suas equipes foram mobilizadas para sanar os apontamentos feitos no sábado e domingo. Nesta segunda-feira (13) estão reparando os desníveis entre faixas.
"A Rota de Santa Maria vai encaminhar, ainda hoje, relatório demonstrativo do cumprimento das atividades, bem como os locais em quem foram realizadas ações emergenciais de tapa buracos. Também será apresentado um cronograma de intervenções definitivas", informa nota da empresa.
Em 25 de maio, reportagem de GZH mostrou que trechos com buracos e desníveis na pista preocupam usuários da estrada que liga Região Metropolitana, Vale do Rio Pardo e Região Central do Estado. Ao longo da rodovia também chamou atenção a má qualidade dos acostamentos.
O Ministério Público estadual ingressou com ação contra a Rota de Santa Maria cobrando melhorias na rodovia. Entre as irregularidades apresentadas na Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul aponta a não manutenção adequada das condições de tráfego e a "não adoção de medidas efetivas para agilizar o serviço de cobrança de pedágio, ocasionando danos aos usuários".
Dias depois, a Justiça determinou que a concessionária resolva em até 45 dias o problema de filas extensas no pedágio da RS-287, em Venâncio Aires. Se não realizar os reparos, a empresa receberá pena de multa diária de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
O contrato estipula que o grupo poderá abrir mais três pontos de cobrança a partir de 31 de agosto de 2022. As estruturas estão localizadas em Santa Maria - km 214 -, Paraíso do Sul - km 168 -, e Taquari - km 47. Porém, as cancelas só poderão estar em funcionamento após a conclusão dos reparos estruturais na rodovia, além de melhorias no acostamento e na sinalização.
