O consórcio Novo Centro, formado pelas empresas RGS, AGR e Elmo Eletro Montagens, teve sua proposta validada pela comissão de licitação da prefeitura de Porto Alegre. O grupo foi o único participante da concorrência que pretende contratar quem irá revitalizar ruas do Centro Histórico. 

A manifestação de interesse ocorreu em 15 de fevereiro, mas o resultado só foi divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre de quarta-feira (23). 

De acordo com o edital lançado pela prefeitura, se algum interessado aparecesse no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, a proposta precisaria ser descartada. É o caso da Elmo Eletro Montagens, que possui suspensão até 01 de julho de 2022, referente a uma participação em obra realizada para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, de Pernambuco. 

Porém, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a empresa apresentou questionamento à essa decisão já durante a primeira tentativa de licitação. Naquela ocasião, ela havia conseguido uma decisão favorável. 

A mudança de entendimento envolve decisão de 2020 do Tribunal de Contas da União (TCU). A suspensão temporária de participar de licitações só vale para a mesma esfera de governo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) também tem entendido semelhante.

"É irregular a desclassificação de licitante, como medida preventiva ou de prudência, em razão da existência de penalidade de suspensão temporária prevista no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, que lhe foi aplicada por outro órgão ou entidade da Administração Pública pelo descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias. Os efeitos dessa penalidade restringem-se à participação em licitações junto ao ente que imputou a sanção", diz o acórdão.

Agora, a comissão irá avaliar a proposta financeira do consórcio. Para realizar a recuperação do calçadão das ruas Uruguai e dos Andradas, além da urbanização do chamado Quadrilátero Central — que envolve vias como Marechal Floriano Peixoto, Otávio Rocha e Doutor Flores, a prefeitura propõe pagar até R$ 16 milhões. Os trabalhos precisam ser realizados em 18 meses.

Empresas conhecidas

A Elmo Eletro Montagens é a mesma empresa que executou as obras de revitalização do Largo dos Açorianos. Por causa de constantes atrasos, ela foi notificada em oito oportunidades. A obra foi inaugurada em agosto de 2019, com mais de dois anos de atraso.

Em junho de 2021, a Elmo Eletro Montagens já havia tentado participar da reforma da Unidade Pediátrica do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. Ela também foi desclassificada pelo mesmo motivo.

Já a RGS Engenharia construiu o trecho 3 da orla do Guaíba, juntamente com a empresa ACA. As obras foram entregues exatamente dois anos depois de terem sido iniciadas. Pelo cronograma original, os trabalhos deveriam durar 12 meses, mas foi necessário adiar a data de término em três oportunidades. 

O que irá mudar na região

Segundo a prefeitura, o projeto prevê a ampliação de calçadas — permitindo maior circulação de pedestres —, assim como qualificação de travessias, reduzindo barreiras de acessibilidade e melhorando a pavimentação em geral. A implantação de novo mobiliário urbano (bancos e lixeiras), melhorias na iluminação pública e a ampliação do sistema de videomonitoramento também serão feitas. 

Revitalização: 

• Rua dos Andradas - trecho entre a Rua General Câmara e a Rua Marechal Floriano Peixoto: reforma completa do calçadão de pedestres. 
• Rua dos Andradas - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento histórico da via e reforma completa dos passeios. 
• Rua Uruguai - trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua Sete de Setembro: reforma completa do calçadão de pedestres.

Urbanização:

• Rua Voluntários da Pátria - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento do corredor de ônibus, reforma completa dos passeios. 
• Rua Otávio Rocha - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento da via, reforma completa dos passeios e qualificação do canteiro central. 
• Rua General Vitorino - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios. 
• Rua Doutor Flores - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Voluntários da Pátria: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios. 
• Rua Vigário José Inácio - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Voluntários da Pátria:  substituição do pavimento da via, reforma completa dos passeios e do calçadão de pedestres. 
• Rua Marechal Floriano Peixoto - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Otávio Rocha: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios. 
• Avenida Borges de Medeiros -  trecho entre a Avenida Salgado Filho e a Rua Sete de Setembro:  substituição do pavimento da via, reforma completa dos passeios, qualificação do canteiro central e da Esquina Democrática.