A licitação que pretende encontrar um interessado em revitalizar ruas do Centro Histórico teve novo capítulo na terça-feira (15). A comissão de licitação da prefeitura de Porto Alegre recebeu uma única proposta, durante a terceira tentativa de contratação. A documentação apresentada está sendo analisada.
Um consórcio de empresas se candidatou a recuperar o calçadão das ruas Uruguai e dos Andradas, além da urbanização do chamado Quadrilátero Central — que envolve vias como Floriano Peixoto, Otávio Rocha e Doutor Flores. O grupo é formado pelas empresas AGR Engenharia, RGS Engenharia e Elmo Eletro Montagens.
Essas duas últimas participaram, conjuntamente, da primeira licitação. Na ocasião, a proposta foi negada pela prefeitura. O motivo é o impedimento da Elmo Eletro Montagens em participar de concorrências.
Em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, a empresa possui suspensão até 01 de julho de 2022, referente a uma participação em obra realizada para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, de Pernambuco. E o edital lançado pela prefeitura de Porto Alegre é claro ao dizer que empresas estarão impedidas de participar se tiverem suspensas de licitar pela Administração Municipal, Estadual ou Federal.
A Elmo é a mesma empresa que executou as obras de revitalização do Largo dos Açorianos. Por causa de constantes atrasos, ela foi notificada em oito oportunidades. A obra foi inaugurada em agosto de 2019, com mais de dois anos de atraso.
Em junho de 2021, a Elmo Eletro Montagens já havia tentado participar da reforma da Unidade Pediátrica do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. Ela também foi desclassificada pelo mesmo motivo.
Obras do Quadrilátero
Para executar a obra, a prefeitura propõe pagar R$ 16 milhões. Os trabalhos precisam ser realizados em 18 meses.
O que irá mudar na região
Segundo a prefeitura, o projeto prevê a ampliação de calçadas — permitindo maior circulação de pedestres —, assim como qualificação de travessias, reduzindo barreiras de acessibilidade e melhorando a pavimentação em geral. A implantação de novo mobiliário urbano (bancos e lixeiras), melhorias na iluminação pública e a ampliação do sistema de videomonitoramento também serão feitas.
Revitalização:
- Rua dos Andradas - trecho entre a Rua General Câmara e a Rua Marechal Floriano Peixoto: reforma completa do calçadão de pedestres.
- Rua dos Andradas - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento histórico da via e reforma completa dos passeios.
- Rua Uruguai - trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua Sete de Setembro: reforma completa do calçadão de pedestres.
Urbanização:
- Rua Voluntários da Pátria - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento do corredor de ônibus, reforma completa dos passeios.
- Rua Otávio Rocha - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: recuperação do pavimento da via, reforma completa dos passeios e qualificação do canteiro central.
- Rua General Vitorino - trecho entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Dr. Flores: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios.
- Rua Doutor Flores - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Voluntários da Pátria: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios.
- Rua Vigário José Inácio - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Voluntários da Pátria: substituição do pavimento da via, reforma completa dos passeios e do calçadão de pedestres.
- Rua Marechal Floriano Peixoto - trecho entre a Rua General Vitorino e a Rua Otávio Rocha: substituição do pavimento da via e reforma completa dos passeios.
- Avenida Borges de Medeiros - trecho entre a Avenida Salgado Filho e a Rua Sete de Setembro: substituição do pavimento da via, reforma completa dos passeios, qualificação do canteiro central e da Esquina Democrática.