O prédio da prefeitura de Porto Alegre, localizado perto do Túnel da Conceição, vai permanecer mais tempo vazio. Há cinco anos ele está sujo, pichado e desocupado.
O imóvel recepcionava a sede da antiga Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), na Avenida Osvaldo Aranha. Porém, desde 2017, virou abrigo improvisado para morador de rua.
Desde janeiro do ano passado, a atual administração busca uma solução. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) manifestou interesse no local. A instituição pretendia ocupá-lo com o Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – Parque Zenit.
Também funcionaria a Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (Sedetec) da universidade, e a sede do programa Pacto Alegre - que visa fomentar demais ações da universidade relacionadas à inovação.
A parceria duraria 30 anos. Em troca, providenciaria as obras de revitalização externa e interna do imóvel.
Porém, após 12 meses, as negociações foram encerradas. A prefeitura chegou a recusar outras propostas enquanto aguardava as definições da universidade.
De acordo com o pró-reitor de Inovação e Assuntos Institucionais da UFRGS, Geraldo Jotz, o que pesou foi o fato de ocorrer um investimento federal num imóvel municipal. Se houvesse alguma reversão, haveria prejuízo aos cofres públicos da União.
- Criou-se um impasse quando veio a proposta de cessão de uso e investimento num terreno e prédio que não é da UFRGS. Mesmo que fosse uma cessão de uso por 30 anos, podendo ter reversões conforme o prefeito que assumisse a posteriori, a procuradoria da universidade deu um parecer que deixou o reitor sem muita opção - revela o professor.
Segundo ele, a intenção da universidade é investir na ex-colônia de férias de Tramandaí, no Litoral Norte, como opção ao empreendedorismo e inovação.
Sobre o prédio de Porto Alegre, ele entrou na relação de mais de 90 bens que a prefeitura quer vender. Caberá aos vereadores decidirem se aceitam. Antes disso, as aberturas do imóvel serão fechadas com concreto e a Guarda Municipal irá fazer a vigilância.
- Foi a UFRGS quem procurou a prefeitura de Porto Alegre no início de 2021 manifestando interesse no prédio, através de ofício. Fizeram vistoria e ficamos aguardando a formalização da Cessão de Uso, que seria por 30 anos. Como não houve confirmação da intenção, decidimos incluir o endereço na lista de imóveis que serão alienados, após autorização legislativa - relata o secretário municipal da Administração e Patrimônio (SMAP), de André Barbosa.
O secretário destaca que já há empresas interessadas no imóvel, que tem boa valorização, por causa da sua localização. O imóvel está avaliado em R$ 6 milhões.
O objetivo é usar os recursos arrecadados na recuperação e manutenção de outros espaços da cidade como parques, praças, Mercado Público ou ações de revitalização de zonas como o Centro Histórico.
