Partes de duas casas estão sendo demolidas ao longo desta quinta-feira (2), nas proximidades da Arena do Grêmio. Os imóveis estão localizados nas avenidas A. J. Renner e Rua Padre Leopoldo Brentano.
A ação integra cumprimento de mandado de reintegração de posse. Ambos os imóveis foram construídos em partes de terrenos da prefeitura e estão no traçado da duplicação de 1,8 quilômetro da A. J. Renner.
As ações de reintegração de posse foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) no primeiro semestre deste ano. Os moradores foram notificados, em abril e maio, a desocuparem voluntariamente os imóveis, o que não ocorreu. Os procuradores Priscila Souza e Eduardo Garcez acompanharam a desocupação, ocorrida durante a manhã.
As obras referentes ao entorno da Arena do Grêmio devem ser executadas pela construtora OAS, conforme acordo firmado neste ano. Mesmo que os trabalhos estejam atualmente parados, a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, destaca que a prefeitura está tomando as providências necessárias para viabilizar as obras.
A desocupação das áreas faz parte disso. Ainda restam outras quatro casas que precisarão ser demolidas para que todo o traçado da duplicação da avenida esteja liberado.
Assinado em abril deste ano, o acordo definitivo definiu um prazo de 58 meses para a conclusão das obras, a contar da aquisição da Arena pelo Grêmio, negócio que ainda não se concretizou.
Acordo em compasso de espera
A última audiência realizada não durou 30 minutos. E a reunião expôs as dificuldades de negociação envolvendo o Tricolor e a gestora do estádio. Novo encontro foi marcado para dezembro, a fim de tentar salvar o acordo.
O atual contrato do Grêmio com a OAS prevê 20 anos de exploração comercial pela construtora. Sendo assim, a Arena Porto-Alegrense ainda administraria o estádio até 2033. Porém, a antecipação da gestão por parte do Tricolor é vista como fundamental para que a construtora tenha dinheiro para conseguir concluir as obras do entorno do complexo esportivo que foi construído.
Enquanto isso, a Secretaria Municipal da Fazenda cobra R$ 954,36 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Grêmio. A dívida é referente aos anos de 2017 e 2018. O pagamento está sendo questionado na Justiça pelo Tricolor.
