Mais um revés na duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. Depois que houve a confirmação de que a obra não ficará mais pronta em 2022, outro percalço precisa ser resolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A duplicação foi dividida em nove lotes. Destes, quatro estão atualmente parados. E outro será interrompido em breve.
O motivo: os valores dos contratos não podem mais ser reajustados, pois estourariam o limite determinado pela legislação.
Isso ocorreu porque houve uma reinterpretação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a lei de licitações, a 8.666. E, com isso, as verbas destinadas para a obra tiveram que ser remanejadas.
Dessa forma, as obras foram encerradas nos lotes 5, 6, 8 e 9, entre Camaquã e Pelotas. O lote 7, entre Cristal e São Lourenço do Sul, será o seguinte a deixar de ter movimentação; já nas próximas semanas. Dessa forma, os trabalhos ficarão concentrados entre os lotes 1 e 2, de Guaíba a Tapes, que são de competência do Exército.
Os trechos restantes, 3 e 4, foram entregues no começo de 2021. Porém, nem todas as obras foram executadas. Falta ainda realizar a construção do viaduto no acesso a Tapes e Sentinela do Sul.
Perda de recursos
Recentemente, o Dnit fez um novo corte de recursos na duplicação. Foram retirados R$ 19,99 milhões e distribuídos para outras obras pelo País. Em outubro, outros R$ 12 milhões foram cortados. Porém, dias depois, R$ 9,7 milhões retornaram para a duplicação.
Retomada
Um dos lotes poderá ser retomado em breve. O Dnit divulgou, nesta terça-feira (30), que lançará contratação para conclusão das obras no trecho 5, entre Camaquã e Cristal.
A empresa responsável quebrou. Somente 43% dos trabalhos foram realizados. As propostas serão conhecidas em 27 de dezembro.
Dez anos de obras
No ano que vem, a obra vai completar 10 anos em execução. Hoje, dos 211 quilômetros previstos, 62% já estão em uso. Aproximadamente 80 quilômetros ainda precisam ser finalizados até 2023, novo prazo estimado de término.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a prometer que toda a duplicação seria entregue em 2021. Depois, ao longo deste ano, atualizou o prazo para o fim de 2022. A obra, que foi contratada a R$ 868,94 milhões, já custa R$ 1,77 bilhão.
