Não há mágica, nem feitiçaria. O que está ocorrendo é um problema muito corriqueiro em obras públicas: contratos antigos, projetos defasados e poucos recursos disponíveis.
Em julho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou um corte de R$ 3,41 milhões nas obras do lote três da duplicação da BR-116, na região de Tapes. O contrato com a construtora Ivaí reduziu de R$ 84,8 milhões para R$ 81,4 milhões.
Agora, um novo anúncio. O lote sete, entre Cristal e São Lourenço vai ter um corte de R$ 5,6 milhões. O contrato com a Sultepa passará de R$ 112,9 milhões para R$ 107,2 milhões.
No corte de recursos anunciado em julho, a redução foi motivada pela retirada da construção do viaduto de Tapes. A obra será feita, mas não mais neste contrato, que não pode mais receber aditivos, como a lei de licitações estabelece. Uma nova contratação precisará ser realizada.
No caso mais recente, algo semelhante está ocorrendo. A construção de ruas laterais ao longo dos 21 quilômetros do lote sete e está saindo das atribuições da Sultepa.
Dessa forma, o contrato ficará R$ 5,6 milhões mais barato. O Dnit precisará lançar nova licitação quando essas melhorias serão realizadas.
O Ministério de Infraestrutura tem garantido que toda a duplicação da BR-116 será concluída no ano que vem. Em 2021, três novos trechos devem ser liberados ao tráfego.
A duplicação vai completar nove anos em outubro. Dos 211 quilômetros, 62% - 131 quilômetros - já estão em uso. A obra, que foi contratada a R$ 868,94 milhões, já custa R$ 1,77 bilhão.
