O Ministério da Infraestrutura já recebeu os estudos da nova concessão de rodovias do Rio Grande do Sul. O levantamento foi realizado consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP e coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pela previsão, a BR-116, entre Guaíba e Camaquã, e a BR-290, de Porto Alegre a Uruguaiana, serão de responsabilidade da iniciativa privada. A nova ponte do Guaíba também foi inserida neste pacote.
O estudo ainda não foi divulgado. Dessa forma, não é possível saber quantas praças de pedágio estão previstas no contrato. Tampouco, o governo informa quais os valores de tarifas que estão sendo sugeridos. Segundo a equipe do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o material está sendo analisado e poderá passar por ajustes e revisão. Após aprovados, serão divulgados.
Quando isso ocorrer, ao menos uma audiência pública será realizada, para que as propostas sejam apresentadas às comunidades envolvidas. Ainda restará a análise do Tribunal de Contas da União antes da publicação do edital e realização do leilão.
A previsão do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal é que o edital seja conhecido até junho do ano que vem. Já o leilão é aguardado para até setembro de 2022. E a assinatura do contrato só deverá ocorrer, se tudo der certo, até dezembro.
O levantamento completo de novas concessões envolve 5.348 quilômetros de rodovias federais, em 11 estados brasileiros. O investimento privado deve girar em torno de R$ 30 bilhões.
Volta dos pedágios
Os dois trechos - BR-116 e BR-290 - já contaram com mais pedágios. As cancelas em Eldorado do Sul, na BR-290 foram levantadas em julho de 2018, quando chegou ao fim o contrato com a Triunfo Concepa. Já os trechos da BR-116, em Guaíba; e da BR-290, em Eldorado do Sul e Pantano Grande, deixaram de ter cobrança em dezembro de 2013.
Sobre a BR-290, o vencedor deverá concluir as obras de duplicação de 115,7 quilômetros, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul. E o estudo prevê que as obras sejam ampliadas até Uruguaiana.
Sobre as obras na nova ponte do Guaíba, o vencedor do leilão precisará concluir as quatro alças que faltam. Para realizar o trabalho, é necessário conduzir as 600 desapropriações de famílias que vivem na região. Também ficará responsável pela manutenção na estrutura.
