Há quase um ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, elencou quais concessões de rodovias eram consideradas mais urgentes. A BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã; e a BR-290 estavam na relação.
E a nova ponte do Guaíba - ainda inconclusa - foi inserida no mesmo levantamento. Porém, o pedido não foi atendido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP, que são os responsáveis pelo trabalho em andamento.
E ainda há um caminho considerável até a publicação do edital. Na segunda-feira (23), prefeitos da Região Carbonífera chegaram a realizar manifestação pedindo a retomada das obras de duplicação da BR-290.
Atualmente, os estudos encontram-se em fase final de modelagem jurídico-regulatória e econômico-financeira e avaliação da viabilidade técnica, econômica e ambiental. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer a partir de setembro.
O levantamento completo envolve 5.348 quilômetros de rodovias federais, em 11 estados brasileiros, com investimento de privado de R$ 30 bilhões. Primeiro serão entregues os estudos das concessões de rodovias na região Centro-Norte do país. Em seguida, serão concluídos os estudos dos trechos no Rio Grande do Sul e, por fim, os do Nordeste.
A partir de então, o Ministério da Infraestrutura apreciará o conteúdo dos estudos. O governo poderá solicitar aprofundamentos e complementações. Somente após essas etapas, as informações serão tornadas públicos, durante realização de consulta pública.
A previsão do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal é que o edital seja conhecido até junho do ano que vem. Já o leilão é aguardado para até setembro de 2022. E a assinatura do contrato só deverá ocorrer, se tudo der certo, até dezembro.
Volta dos pedágios
Os dois trechos já contaram com pedágios. As cancelas em Eldorado do Sul, na BR-290 foram levantadas em julho de 2018, quando chegou ao fim o contrato com a Triunfo Concepa. Já os trechos da BR-116, em Guaíba; e da BR-290, em Eldorado do Sul e Pantano Grande, deixaram de ter cobrança em dezembro de 2013.
Sobre a BR-290, o vencedor deverá concluir as obras de duplicação de 115,7 quilômetros, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul. E o estudo prevê que as obras sejam ampliadas até Uruguaiana.
Sobre as obras na nova ponte do Guaíba, o vencedor do leilão precisará concluir as quatro alças que faltam. Para realizar o trabalho, é necessário conduzir as 600 desapropriações de famílias que vivem na região. Também ficará responsável pela manutenção na estrutura.
