A volta das praças de pedágios em duas rodovias federais gaúchas vai atrasar. O governo federal estimava que os estudos que embasarão os editais das concessões da BR-116 e da BR-290 deveriam ser finalizados em junho, antes dos prazos estipulados em contrato. Porém, os responsáveis pelos levantamentos estão informando que não será possível fazer essa antecipação.
Seis meses já se passaram desde que estudos começaram a ser feitos. Parte dos levantamentos necessários para a realização dos leilões foram concluídos.
Já foram realizadas as análises de tráfego, de engenharia e socioambientais. Falta agora concluir estes estudos, que são necessários para a definição da localização de praças de pedágio, valor da tarifa, tempo de contrato e necessidade de obras.
O levantamento completo envolve 5.348 quilômetros de rodovias federais, em 11 estados brasileiros, com investimento de privado de R$ 30 bilhões. Em setembro do ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, citou quatro dos 12 trechos como prioritários. Na relação aparecia a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã; e a BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.
- Temos que colocar cada projeto de pé e dentro do prazo, mas alguns eu vou cobrar para que sejam solucionados de forma mais célere, porque algumas rodovias incluídas precisam de soluções urgentes - disse o ministro, no ano passado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP, são os responsáveis pelo trabalho em andamento. Porém, a previsão é que as análises serão concluídas no prazo contratual, até setembro deste ano.
Após essa etapa, consultas e audiências públicas serão realizadas. Os leilões ocorrem somente depois da publicação do edital e dos prazos regimentais.
Os dois trechos já contaram com pedágios. As cancelas em Eldorado do Sul, na BR-290 foram levantadas em julho de 2018, quando chegou ao fim o contrato com a Triunfo Concepa. Já os trechos da BR-116, em Guaíba; e da BR-290, em Eldorado do Sul e Pantano Grande, deixaram de ter cobrança em dezembro de 2013.
Ainda não se sabe se no caso das duas rodovias gaúchas serão realizados um ou dois leilões. Sobre a BR-290, o vencedor deverá concluir as obras de duplicação de 115,7 quilômetros, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul.
Os trabalhos foram iniciados em outubro de 2014 ao custo de R$ 583,55 milhões. Havia previsão de que a obra fosse concluída até outubro de 2017. Porém, dos quatro lotes, poucas obras iniciaram e ainda não foram finalizadas, como a construção dos viadutos e seus acessos em Charqueadas e Pantano Grande.
