O trecho de 200 metros da nova ponte do Guaíba construído 44 centímetros mais baixo do que previa o edital, agora, fará parte de uma auditoria que será realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Há uma semana, a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (Dnit-RS) foi comunicado do procedimento.
O trabalho será acompanhado por dois auditores e terá um terceiro como supervisor técnico da investigação. Ao superintendente da autarquia foram solicitados diversos documentos como contrato, termos aditivos e documentos relacionados à supervisão técnica da obra
A coluna entrou em contato com a CGU buscando informações a respeito dessa investigação. A assessoria chegou a dizer que uma ação de controle ainda não havia sido formalizada.
"No caso em questão, a CGU está estudando o assunto, podendo, oportunamente, formalizar uma ação de controle observando a capacidade disponível frente ao Plano Operacional", disse a nota.
Porém, a coluna teve acesso a um ofício que foi endereçado ao superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Delmar Pellegrini Filho informando da abertura do procedimento.
A CGU é um órgão de controle interno do Governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público, por meio de ações de auditoria pública.
A construção também é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República, Enrico Rodrigues é responsável pela condução dos trabalhos desde o mês de junho. Não há prazo para término da apuração.
O MPF busca entender se a construção 44 centímetros mais baixa do que o manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem do próprio Dnit manteve ou melhorou o nível de serviço e as condições operacionais da estrutura e se observou as exigências ambientais.
Há um mês e meio, o Dnit informou que não irá determinar a elevação do trecho localizado entre as ilhas do Pavão e dos Marinheiros. A autarquia embasou sua decisão usando um estudo da prefeitura de Porto Alegre, que foi realizado pensando no projeto do reassentamento das famílias que moram nas ilhas. Este levantamento previa que a altura suficiente do vão no Canal Furado Grande deveria ser de 3m66cm e não os 4m10cm, que foi previsto no edital de licitação, e que foi chamado pela construtora Queiroz Galvão como sendo o projeto mais "pessimista".
O caso veio à tona quando a empresa Ecoplan, responsável por fazer a fiscalização da obra, informou ao Dnit, em 29 de março, que a altura da ponte no trecho deveria ser de 4m10cm de acordo com o que estipula o Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem do próprio órgão federal. Em 2 de abril, a autarquia determinou a interrupção dos trabalhos para que uma investigação fosse realizada. Mas, em julho, a construtora Queiroz Galvão recebeu a autorização para retomar o trabalho na região.