A entrega dentro do prazo das obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho ganhará um capitulo importante nesta semana. Uma audiência de conciliação está marcada para quinta-feira (8) na 3ª Vara Federal de Porto Alegre.
Na ocasião será avaliado o prosseguimento do reassentamento das famílias que precisam ser transferidas para dar início ao processo de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. A primeira fase da remoção deverá ser concluída nesta semana. Já a segunda etapa está suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
A diretora-presidente da Fraport no Brasil disse nesta terça-feira (6) que a empresa alemã aguarda por essa autorização para poder prever o cumprimento do prazo da ampliação da pista. Caso as famílias não sejam removidas até o fim do ano, a meta de entregar a obra em outubro de 2021 não deverá se confirmar.
Andreea Pal participou de café da manhã com empresários gaúchos na Federação das Indústrias no Rio Grande do Sul (Fiergs). Ela comentou que, se os prazos forem cumpridos, já será possível prever que Porto Alegre ganhará dois novos destinos internacionais a partir de julho de 2022, quando está prevista a atualização do programa de voos. Espanha e Estados Unidos seriam dois destinos possíveis.
A diretora da Fraport também relatou que, se a empresa soubesse que teria que arcar com o reassentamento das famílias teria oferecido um valor menor de outorga ou até mesmo não ter participado da licitação.
- É questão de matemática. Se houvesse mais investimento, o valor que seria oferecido ao governo seria menor - disse Andrea.
Representantes da Fiergs, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS), Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul (AHK-RS) e Sindicato das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Estado (Sicepot) manifestaram solidariedade à Fraport. Todos defenderam a necessidade de que o reassentamento não seja interrompido, o que garantirá o início das obras de ampliação da pista.
- As obras não podem ser prejudicadas. Defendemos que cumpra-se a lei e o contrato, mas o que tá escrito (no contrato) é dúbio - disse o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, aos empresários.
O presidente da Fiergs, Gilberto Petry, também pediu para sua equipe jurídica avaliar o contrato.
- Eu firmei uma convicção. Ali fala em desocupar e não em tirar as famílias e colocá-las em outro lugar - avaliou Petry.
Já o presidente do Sicepot chegou a dizer que a ação do Ministério Público Federal foi nociva.
- Foi uma ação deletéria por parte do Mistério Público. Os danos causados por essa insegurança jurídica indica que teremos dificuldades nas novos concessões previstas para o Estado - criticou Ricardo Portella.
O prefeito de Porto Alegre também esteve presente no encontro. Nelson Marchezan atualizou a situação das famílias que precisam ser reassentadas e reafirmou que em agosto deve iniciar-se uma nova fase das transferência, desde que haja decisão da Justiça.
- Estamos vivendo uma cenário ideologicamente favorável para atrair investimentos no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Nosso pedido é que não se interrompam as obras. Se houver ou não indenização, que não impeça que os investimentos que precisam ser feitos - pede Marchezan.
O cônsul-geral da Alemanha em Porto Alegre, Thomas Schmitt, chegou a destacar que a Fraport não irá fugir.
- Temos toda a confiança no sistema jurídico brasileiro. Tudo isso será resolvido. O que me preocupa é o problema social. Estamos confrontados com uma situação catastrófica, com mais de mil famílias vivendo com esgoto a céu aberto. Os novos apartamento existem. Eu não entendo porque não se pode desvincular os dois aspectos: o jurídico do social e econômico. A Fraport tem um contrato de longo prazo. Não irá correr. O processo jurídico pode levar tempo - afirmou ele.