Um dos maiores pesadelos da população é que o coronavírus sirva de desculpa para abrir portas do sistema carcerário, jogando nas ruas milhares de presos. Compreensível. Alguns juízes parecem mais preocupados com as condições sanitárias das prisões do que com os malefícios que os criminosos cometeram, antes de se tornarem presidiários. O correto é equilibrar essa equação.
Pedimos a opinião oficial do Judiciário gaúcho. Ela veio. A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Kubiak, assegura:
— Não haverá soltura indiscriminada de presos.
Vanderlei ressalta que os juízes estão analisando caso a caso, nos termos da recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estabelece alguns critérios para prisões domiciliares, solturas, etc. É o caso, por exemplo, de detentos que estão doentes ou idosos. Jamais dos perigosos.
A Defensoria Pública está pedindo soltura ampla de presos. Na última quinta-feira (19), por exemplo, foi solicitada ao Judiciário a liberação de todos os presos da 3ª Vara do Júri (acusados de homicídio) que estão com prisão preventiva decretada. São 120.
A desembargadora Vanderlei diz que libertação generalizada não ocorrerá. Os juízes estão analisando criteriosamente cada caso concreto para decidir.
O secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresenta nesta segunda-feira (23) ao governador Eduardo Leite um Plano de Contingência relativo ao coronavírus nos presídios. Devem ser criados espaços de triagens de presos nas prisões do Interior – inclusive para verificação de possíveis contaminados – e a ideia é também ter enfermarias de campanha, para tratar os doentes.
— Estamos certos que os mais perigosos continuarão presos — pondera Faccioli.
