As operações policiais no Rio Grande do Sul vão continuar, mesmo com o avanço da pandemia de coronavírus? Sim, se depender de decisão da chefe da Polícia Civil gaúcha, Nadine Anflor. As ações apenas diminuirão de ritmo: serão voltadas a casos essenciais. No sábado (21), por exemplo, foi libertada uma jovem sequestrada por uma quadrilha em Selbach, norte do Estado. Os sequestradores foram presos.
— Vamos seguir fazendo as que necessitarem intervenção imediata da polícia, como essa. Ou para evitar risco de fuga de criminosos, como aconteceu com a fábrica de cigarros clandestina em São Sepé, onde uma quadrilha binacional (composta de paraguaios e brasileiros) planejava escapar em três dias — pondera Nadine.
Em São Sepé, na região central do Estado, 17 pessoas que atuavam na fábrica que falsificava cigarros foram presas quinta-feira (19), mas o juiz Francisco Schuch Beck mandou libertar 15 delas. Eles tinham sido capturados após investigação de dois meses, que coletou provas e inclusive localizou as máquinas da indústria clandestina. O magistrado elogiou a operação, mas argumentou que, diante da pandemia de coronavírus e de que ela se espalhe com a superlotação dos presídios da região, preferiu libertar a maioria dos detidos. Do contrário, teria de soltar gente mais perigosa.
A decisão do juiz Beck vai de encontro ao desejo da Defensoria Pública do RS: de que seja libertada a maior quantia de presos possível, para evitar risco de contágio em massa nos presídios gaúchos. Algo repudiado pelo Ministério Público e pelas polícias Civil e Militar.
Nadine determinou um levantamento sobre os 79 presos em delegacias do RS e constatou: pela periculosidade, alguns não podem ser libertados.
— Acho que em momento de calamidade pública temos que tomar as decisões em conjunto. Sugeri para a Secretaria de Segurança Pública que monte o quanto antes um gabinete de crise, envolvendo Judiciário, MP, polícias, somente sobre a questão dos presos — informa a Chefe de Polícia.
Sem registro de presos infectados
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que ainda não foram registrados casos e nem confirmação de infectados nos presídios gaúchos, mas em relação aos presos em delegacias, o governo do Estado cogita transferi-los, todos, para um centro de detenção provisório na Grande Porto Alegre. Para isso, terá de contar com autorização judicial.
O promotor Eugênio Amorim, que atua há décadas nas varas do Júri de Porto Alegre, acredita que a pandemia virou oportunidade para pessoas com ideologia contrária ao aprisionamento de criminosos defenderem a soltura de presos.
— Espero que as autoridades tenham o bom senso de manter atrás das grades quem merecer isso — resume.
Magistrados admitem manter prisões
GaúchaZH conversou com alguns magistrados, informalmente. A opinião majoritária: prisões em flagrante devem ser mantidas. Operações devem ser priorizadas para casos de risco físico às pessoas. Com relação aos presos, prisões preventivas devem ser mantidas, mas quanto a condenados, poderiam ser liberados os que não praticaram crimes graves e que estão em grupos de risco.
O presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto (que é juiz criminal), considera que não cabe à entidade avaliar os direcionamentos da atividade policial, mas assegura: nestes tempos de crise, seja qual for o caminho tomado, haverá juízes prontos para a tomada das medidas necessárias.
— A Magistratura gaúcha não faltará à sua missão de decidir — afiança.
Violência doméstica preocupa
Uma das questões que mais preocupa a Chefe de Polícia Nadine Anflor é a referente à Lei Maria da Penha. Confinamento costuma gerar violência. A experiência chinesa mostra que o número de denúncias de violência doméstica triplicou nos três meses de reclusão a que os chineses foram impostos.
Conforme o criminalista Leonardo Pantaleão, doutor pela Universidade Del Museo Social Argentino e Mestre em Relações Sociais pela PUC-SP, uma alternativa é a disseminação de aplicativos que ajudam a mulher a denunciar a violência.
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