Cento e cinquenta presos foram liberados para cumprir parte da pena em casa na região de cobertura da Vara de Execuções Criminais da Região Central, que compreende 11 casas prisionais. Essa medida é uma prevenção por conta da Covid-19. Desses, 135 detentos eram do regime aberto, ou seja, apenas dormiam nos presídios. Agora, não precisam se apresentar nos locais à noite, e sim, podem ficar em casa. No semiaberto, foram 15 transferidos à prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
O município que mais registra liberações é Santa Maria, com 79 homens e quatro mulheres mandadas para prisão domiciliar. Em Júlio de Castilhos são 21 detentos. Os outros municípios são Caçapava do Sul, São Vicente do Sul, Cacequi, São Sepé e Jaguari, com menos de 10 cada um.
No regime semiaberto, cerca de 15 presos que conquistariam a progressão para o regime aberto já estão sendo liberados para a prisão domiciliar. Para isso, também é preciso ter bom comportamento. No entanto, esses ficam com o monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme explica o juiz Leandro Sassi, responsável pela Vara de Execuções Criminais.
— São presos do regime aberto que estavam saindo de dia e se recolhiam à noite. Então, determinamos que retornassem para as suas residências. A orientação é até para que não saíssem, ficassem em casa. Mas, assim, eles não voltam para dentro das casas prisionais, evitando uma possibilidade desse vírus entrar. Também começamos a apurar a colocação de monitoramento nos presos do semiaberto — explica.
Para presos do regime fechado, as regras são mais rígidas. Apenas presos que se enquadrem nos grupos de risco, que tenham mais de 60 anos ou algum problema de saúde grave, são liberados para ficarem em casa. Até agora, três casos assim foram registrados.
Além da liberação de alguns presos para a prisão domiciliar, há restrição nas visitas nos presídios, tudo para evitar qualquer possibilidade de transmissão do coronavírus.
— O que nos preocupa muito são as entradas e saídas. Já tem alguns protocolos sendo usados pela Susepe, como a limitação de visita, que acontece agora só uma vez por semana e só uma visita por preso. Nos próximos 15 dias, a partir do dia 22 de março, vamos ficar uns 15 dias sem receber visita nenhuma. Só vamos receber as sacolas de alimentação — destaca.
Conforme dados da Susepe de janeiro deste ano, são 1.950 presos nas 11 casas prisionais da região central. Na Penitenciária Estadual de Santa Maria são 924.
