Durou pouco a estadia atrás das grades para 15 dos 17 presos numa fábrica de cigarros clandestina, encontrada pela Polícia Civil na quinta-feira (19) em São Sepé, região central do RS. A Justiça determinou que eles sejam libertados, embora continuem respondendo a processo por falsificação, associação para o crime e crimes contra a saúde pública.
Foi determinada, no entanto, a prisão de dois gerentes da fábrica. Os dois ficarão num presídio da região central do RS.
Um deles é o paraguaio Basílio Leguizamón, que trouxe do Paraguai outros 10 compatriotas para trabalharem na indústria clandestina. Ele também está com prisão decretada no país de origem.
Os 17 detidos na fábrica tiveram a prisão em flagrante homologada pela Justiça, mas em seguida foi determinada a soltura de 15 deles, por oferecerem baixo potencial ofensivo e não terem cometido crimes violentos.
Um dos argumentos usados pelo juiz Francisco Schuch Beck, de São Sepé, para determinar a libertação dos presos é o risco de superlotação nas cadeias da região central do RS, que já estão lotadas.
Ele argumentou que, para evitar riscos - em tempos de epidemia de coronavírus - teria de soltar outros detentos, por vezes acusados de crimes mais graves do que o dos presos por falsificação de cigarros.
- Entendemos a decisão judicial. E os presos foram libertados, mas certamente serão condenados, com todas as provas que existem contra eles - comenta o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
A indústria clandestina desativada numa fazenda em São Sepé contava com uma máquina capaz de fabricar 100 mil carteiras de cigarro por dia. Isso rendia mais de R$ 200 mil diários à quadrilha, formada por paraguaios, paulistas e nordestinos. A descoberta da fábrica aconteceu mediante apuração do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
A marca de cigarro fabricada na indústria clandestina é o 51, paraguaio, proibido no Brasil e um dos mais vendidos no comércio informal.
A venda de cigarros clandestinos movimentou, apenas no Rio Grande do Sul, mais de R$ 800 milhões em 2018, segundo entidades de combate à falsificação.
A operação BO (Boletim de Ocorrência), que resultou nos 17 presos em São Sepé, foi desencadeada pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, com apoio de policiais civis de Santa Maria, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Apoio contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.
