Sem previsão de retomada das aulas presenciais, as escolas começam a oferecer descontos nas mensalidades. A coluna já noticiou que há instituição de ensino oferecendo reduções de até 30% em Porto Alegre durante a pandemia. Nesta segunda-feira (27), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) está divulgando uma pesquisa onde a iniciativa de descontos apareceu em duas das perguntas, que foram antecipadas para a coluna.
Conforme o levantamento, 10,7% das mais de 120 escolas de educação básica consultadas já tinham oferecido desconto coletivo. Na outra questão, sobre abatimentos individuais nas mensalidades, a prática tinha sido adotada por 50,4% das instituições que responderam à pesquisa do SINEPE/RS.
Sua instituição já ofereceu algum desconto nas mensalidades de forma coletiva?
Não 85,5%
Sim 10,7%
Sem resposta 3,8%
Sua instituição já ofereceu algum desconto nas mensalidades de forma individual?
Sim 50,4%
Não 45,8%
Sem resposta 3,8%
Presidente do sindicato das escolas, Bruno Eizerik salienta que a entidade não orienta para descontos coletivos. Ele destaca também o percentual alto de descontos individuais.
- Quase 11% das instituições está dando o desconto coletivo, o que me parece um percentual até baixo pela pressão que as famílias estão fazendo. Para nós, o mais interessante é a sensibilidade da escola em atender aqueles que realmente precisam de desconto, pois metade está atendendo a famílias que fundamentam o pedido. Acreditamos que assim se faz Justiça, tratando de forma diferente os diferentes e não ofertando descontos lineares.
Bruno Eizerik conta que a pesquisa mostra também que, em escolas de ensino fundamental e médio, o que não está sendo gasto, como água, luz e material de limpeza, representa 3% do custo. Para a coluna, o colégio Farroupilha, de Porto Alegre, contou que está dando descontos entre 10% e 30% de desconto, dependendo do nível de ensino.
Se o desconto no turno regular ainda é raro, a interrupção da cobrança do contraturno, no caso de matrículas em turno integral, tem sido comum desde o início da pandemia. Fora isso, em pelo menos 11 Estados, na Câmara dos Deputados e no Senado foram protocolados projetos de lei para obrigar escolas e faculdades particulares a dar desconto nas mensalidades durante o isolamento da pandemia do coronavírus. As propostas vão de 10% a 50%.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chegou a divulgar uma nota técnica alertando para potenciais efeitos negativos em projetos de lei que impõem os descontos. Afirma que pode representar a falência das escolas e o desemprego de professores, além de uma concentração de mercado. E complementa que "é possível que a rede pública seja obrigada a absorver tais alunos, o que aumentaria o orçamento público com educação."
Por uma negociação equilibrada
Primeiro, é difícil estabelecer um percentual porque a planilha de custos de cada instituição é diferente. Além disso, os pais que esperam abatimentos altos precisam estar cientes que, caso a instituição consiga isso, pode ocasionar a demissão de professores. A folha de pagamento costuma ser a despesa mais alta das escolas.
Por outro lado, as escolas precisam ser transparentes neste momento e acessíveis à negociação, já que a clareza de informação é algo básico do Código de Defesa do Consumidor. A relação entre pais e escolas é de consumo, com um adicional da ligação emocional e da necessidade de acolhimento. Não é preciso colocar o número absoluto do custo na planilha, talvez. Mas quem sabe percentuais de redução de gastos. E qualquer repasse será bem recebido pelos pais.
Fora uma orientação geral para o setor, há ainda a análise de cada caso individualmente. A escola está disponibilizando aulas virtuais ao vivo? Dividindo as turmas, mesmo que signifique repetir a aula duas, três ou mais vezes? Isso já justificaria a carga horária cheia para professores, que também precisam preparar o material e tiveram tanta ou mais dificuldade do que os pais com a adoção às pressas de sistemas de informática.
Mas contratos de outros funcionários não poderiam ser reduzidos ou suspensos com a complementação de salário por parte do governo federal, como diversas empresas estão fazendo? Isso tudo gera menos custo. E isso vale mesmo para o argumento de que as escolas cobram, na verdade, uma anuidade ou semestralidade parcelada e, por isso, falamos em mensalidade. A redução de custos pode ser apurada no mês e repassada.
No caso de creches, não é necessário cumprir horas letivas e o entendimento é mais flexível para rompimento de contrato. Mas, mesmo no caso de educação infantil, há escolinhas que estão também com aulas virtuais - mesmo que lúdicas em sua maioria -, estão mandando até cardápios sugeridos para a quarentena, receitas, vídeos, sugestões de brincadeiras, proporcionando atendimentos em grupo com o psicólogo da escola. Isso tudo exige uma avaliação individual e deve ser colocado pelos pais na balança. A escola pode fechar ou os professores mais experientes podem não estar lá na volta. A instituição de ensino, por sua vez, tem que ser criativa e ágil, assim como qualquer empresa que precisa manter seu cliente nesse período de crise.
Presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, Cláudio Pires Ferreira sugere que os pais peçam a planilha de custo para a escolas e deem um prazo definido de dias para a resposta. Acrescenta que essa solicitação seja feita por escrito, caso seja necessário comprová-la em uma eventual reclamação para o Procon ou em uma ação judicial. Ele esperava uma nova nota técnica com orientação atualizada da Secretarial Nacional do Consumidor (Senacom), mas o órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e não se sabe como ficarão os procedimentos após a saída do ex-ministro Sérgio Moro.
A coluna também tratou do assunto no programa Seu Dinheiro Vale Mais, no Instagram de GaúchaZH, confira:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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