Com dificuldades financeiras, uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão ainda é uma liminar e foi obtida na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, citando a pandemia na fundamentação.
No pedido ajuizado, a trabalhadora informou que gasta mais de um terço da sua remuneração apenas com a escola da filha. Também alegou que o pai da criança é músico e, pelo fato de as apresentações musicais estarem proibidas durante o isolamento, ele não está pagando a pensão alimentícia para a criança.
Então, na decisão, foi enfatizada a importância do trabalho e da disponibilidade dos profissionais da saúde no combate à covid-19. E ainda, como as escolas estão fechadas, a trabalhadora precisa pagar um cuidador para ficar com sua filha.
A autora da ação chegou a solicitar o saque integral do saldo que há no fundo de garantia. No entanto, a Justiça entendeu que, embora as alegações pareçam verdadeiras, faltam documentos no processo que provassem a situação.
Novos saques
Falando em FGTS, o novo saque injetará R$ 36,2 bilhões na economia brasileira a partir de junho, garantiu o governo federal. Para os gaúchos, serão pagos R$ 2,464 bilhões. O cálculo é do economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Oscar Frank, e enviado para a coluna.
Em tentativa de amenizar a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que extingue o Fundo PIS-Pasep e libera novos saques nas contas do FGTS. O valor é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045. Todos os cidadãos que têm conta no FGTS, seja ativa ou inativa, terão direito ao saque extraordinário.
Os recursos do FGTS serão transferidos para as contas no dia 31 de maio, mas os saques serão liberados a partir de 15 de junho, ou seja, não é hora ainda de buscar esse dinheiro. O valor ficará disponível até 31 de dezembro. As regras são estabelecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Foi extinto o PIS-Pasep para usar o fundo, mas o patrimônio acumulado nas contas individuais ficará preservado.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Siga Giane Guerra no Facebook
Leia mais notícias da colunista
