Não será agora na metade do mês que haverá redução no preço de pauta da gasolina no Rio Grande do Sul. É o valor sobre o qual é calculada a alíquota de 30% do ICMS que é recolhido pelas empresas e definido quinzenalmente. No caso da gasolina comum, ficou em R$ 4,8369.
A expectativa de redução tinha sido anunciada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, quando a coluna Acerto de Contas questionou porque não haveria uma redução no início de julho apesar da queda no preço nas bombas. O preço de pauta é estabelecido a partir de uma média cobrada pelos postos de combustível do Estado e que aparece na pesquisa do órgão com as notas fiscais eletrônicas. Na ocasião, Pereira falou que aguardava a negociação para um regime alternativo de tributação de ICMS. Projetou que haveria uma redução forte agora na metade de julho. A autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Cobrada pelos leitores, a coluna procurou o subsecretário, que afirmou que a alteração ficou para o início de agosto, quando começa o Regime Optativo de Tributação, chamado de ROT. Ricardo Neves Pereira disse que representantes do setor de combustíveis manifestaram dificuldade com qualquer mudança neste momento e acrescentou:
— Outro motivo é a mudança do Supremo Tribunal Federal que transforma a substituição tributária em uma antecipação com ajuste na venda a consumidor final, seja por complementação ou restituição, corrigindo qualquer variação tanto positiva quanto negativa do preço publicado. Preciso acelerar a publicação do decreto com as novas regras do ROT e é isto que o setor está priorizando conosco.
A gasolina vinha registrando queda há oito semanas no Rio Grande do Sul, segundo a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo divulgada na primeira semana de julho. A última divulgação apontou média de preço na bomba de R$ 4,50 no Rio Grande do Sul.
Ainda não saiu a atualização mais recente do levantamento da ANP. Pode ser que já traga a elevação de cerca de 50 centavos ocorrida na semana passada. Leia mais: Postos de Porto Alegre aumentam gasolina em 50 centavos no dia em que Petrobras reduziu preço na refinaria
