Deu um salto o número de telefones com bloqueio de telemarketing no Rio Grande do Sul. Em abril, a coluna Acerto de Contas publicou que eram 158 mil números cadastrados, que pertencem a 101 mil consumidores.
O Procon do Rio Grande do Sul enviou uma atualização, dizendo que agora já passou de 185 mil telefones cadastrados. São de quase 114 mil consumidores, que podem solicitar bloqueio de até três números por CPF.
A lei está completando dez anos. A partir de 2013, os processos passaram a ser coletivos e que geraram R$ 15 milhões em multas, segundo o ProconRS.
Para entender como funciona: o cadastro não bloqueia automaticamente a linha para receber ligações. No entanto, as empresas que entrarem em contato oferecendo produtos e serviços estão descumprindo a lei, ficando sujeitas a multas.
O cadastro do número deve ser feito pelo consumidor no próprio site do Procon, clicando no link "Bloqueio de Telemarketing". Passa a valer 30 dias depois e pode ser cancelado a qualquer momento. A denúncia de empresas que não cumprem a lei deve ser feita pelo consumidor no mesmo local.
Tanto empresas do Rio Grande do Sul quanto de outros Estados ficam proibidas de ligar para telefones de consumidores que tenham solicitado bloqueio. Um detalhe importante é que a proibição não vale para empresas de cobrança.
Dá um pouco de trabalho, mas é possível também autorizar alguma empresa a continuar telefonando. Para isso, o consumidor deve clicar em "Autorização", preencher o termo que aparece na tela e entregar depois na empresa.
As empresas, por sua vez, são obrigadas a consultar a lista de telefones bloqueados para não ligar para os números. Para terem acesso, fazem o cadastro também no site do Procon. O órgão não entrega listas de telefones com solicitação de bloqueio, como alegam algumas empresas para não cumprir o que é determinado pela lei.
