O novo módulo da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera, já está com quatro das 76 celas individuais ocupadas.
O espaço, de segurança máxima, foi inaugurado pelo governo do Rio Grande do Sul na última sexta-feira (29). Os primeiros apenados chegaram ao local no sábado (30).
Os nomes dos presos que ocupam as celas não foram divulgados pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Contudo, a pasta informou que todos são apenados de alta periculosidade que estavam no Complexo Prisional de Canoas.
Construído no pátio da Pasc, o módulo é destinado, prioritariamente, a líderes de grupos criminosos e mandantes envolvidos em homicídios dolosos. O projeto conta com bloqueadores de celulares e wi-fi, a fim de inviabilizar, a partir desse isolamento, comunicação com quem segue nas ruas.
Com regime semelhante ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), empregado nas penitenciárias federais, o módulo da prisão permitirá que os apenados sejam mantidos distantes dos demais.
A iniciativa é uma aposta do governo estadual para isolar chefes do crime organizado, algo que atualmente ocorre com envio para as unidades federais.
Estrutura
A construção do novo módulo teve início em 2022 e custou cerca de R$ 30 milhões aos cofres do RS. A estrutura está pronta desde agosto deste ano, contudo, aguardava a instalação da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC) para ser inaugurada. Na última sexta-feira (29), com a instalação da vara, foi possível dar início às solicitações para ocupação do espaço.
Em termos de arquitetura, o módulo é similar aos modelos construtivos usados nas recentes unidades prisionais gaúchas. No entanto, as celas e os pátios para banho de sol são individuais, impedindo a comunicação entre os presos.
Como são as 76 celas individuais:
- cada uma delas é equipada com cama e bancada, além de sanitário, pia e chuveiro
- cada alojamento tem 6,69 metros quadrados
- o espaço é cercado por tela, para evitar a entrega e o arremesso de ilícitos.
- as paredes das celas são preenchidas com concreto
Do lado de fora das cabines, as portas são abertas por cima, no segundo andar, onde agentes puxam os portões para entrada ou saída dos criminosos.
O banho de sol ocorre em um pátio isolado, com previsão de duas horas por preso. O local também é protegido por paredes e grades, inclusive na parte superior, por onde entra a luz do sol.
Além das celas e dos pátios para banho de sol, o módulo possui seis parlatórios — onde acontecem as visitas de advogados e familiares dos apenados —, sendo um para pessoas com deficiência. Os parlatórios são divididos por uma parede que tem uma pequena janela de vidro, por detrás da qual falam os apenados e os visitantes.
O módulo ainda conta com salas de espera, videoaudiência, atendimento técnico, identificação e revista. Ainda há um espaço para alimentação dos servidores.
Ocupação
Para que as celas do novo módulo sejam ocupadas é preciso que a 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre autorize as transferências.
Portanto, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirma que não consegue prever um calendário de ocupação do local.
A reportagem de Zero Hora entrou em contato com o Judiciário para entender o andamento dos processos envolvendo o módulo da Pasc, porém não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço está aberto para manifestações.
Crise após falta de isolamento
Desde a morte a tiros de um líder de facção dentro da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 3, o Estado vive crise no sistema prisional. Dois presos de um grupo rival, que estavam na mesma galeria que Jackson Peixoto Rodrigues, 41 anos, são apontados como autores de sua morte.
Apesar de inicialmente ter sido construído para ser uma prisão modelo, com bloqueador de celular e sem presos faccionados, o Complexo Penitenciário de Canoas passou a receber lideranças de facção, principalmente na Pecan 3, onde aconteceu o crime.
Antes de morrer, o Nego Jackson, como também era conhecido, escreveu uma carta falando sobre estar sendo mantido numa galeria “há poucos metros de seus inimigos”, também criminosos faccionados.
Os disparos que mataram Jackson partiram de Rafael Telles da Silva, 36 anos, conhecido como Sapo. Além dele, outro homem que estava na mesma cela, Luis Felipe de Jesus Brum, foi preso em flagrante pelo assassinato de Jackson.
Sapo havia sido transferido oito dias antes da Pasc para a Pecan, como castigo por falta grave cometida. Na quinta-feira (28), Sapo foi transferido para penitenciária federal.
Outros 17 presos que estavam na Pecan foram devolvidos à Pasc.
