O Rio Grande do Sul estuda implantar o mais rígido sistema penitenciário permitido no Brasil: o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o detento permanece 22 horas por dia na cela.
Conforme o secretário da Administração Penitenciária Cesar Faccioli, a proposta está no radar do governo. Entretanto, há outras prioridades, como a falta de vagas no presídios, o que tem gerado acúmulo de presos em viaturas.
— O plano ideal é a construção de uma nova casa, pequena. Outra hipótese é adaptação da estrutura da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas). Qualquer casa permite intervenção de engenharia adpatada para RDD.
A mais nova penitenciária federal é a de Brasília, inaugurada há nove meses, que custou R$ 45 milhões. O valor serve de base para analisar o investimento necessário para construção de uma prisão em modelo semelhante no Estado. Diante do cenário de escassez de recursos, uma das possibilidades debatidas para isolar presos é adequar a Penitenciária de Alta Segurança (Pasc). A unidade, inaugurada em 1992, tem celas individuais. Mas com o histórico de fugas, perdeu ao longo dos anos o status de segurança máxima.
Após a Operação Pulso Firme, em 2017, o Departamento de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública produziu relatório, no qual defendia a adequação da penitenciária para receber celas em RDD.
O documento foi debatido com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A sugestão era reformar uma galeria da Pasc ou construir uma nova ala, com 60 a 70 vagas, junto aos muros da prisão. Sem bloqueador de celular, a unidade contaria com revistas frequentes. Seria uma forma de isolar os principais chefes, com mais agilidade, impedindo que comandem delitos cometidos do lado de fora.
— Um criminoso que precisa entrar em contato com um líder dentro da cadeia simplesmente pega o telefone e fala diretamente. Muitos vídeos de execuções eram feitos com objetivo de mostrar ao mandante, que estava na prisão. Tem pessoas que necessitam estar segregadas. Um ambiente aqui vai te dar um resultado mais efetivo do que construir uma ou duas cadeias maiores. Porque isola quem com uma ligação pode comandar execuções, incêndios em ônibus, roubos a bancos — avalia o delegado Rodrigo Pohlmann, que na época chefiava o Departamento de Inteligência Estratégica da SSP.
Em contrapartida, o juiz Paulo Irion, responsável pelos presídios da Região Carbonífera, entende que a penitenciária não possui condições de abrigar uma prisão com essa finalidade:
— A Pasc está defasada. Não tem condições.
