O Rio Grande do Sul registrou no ano passado o menor número de assassinatos desde 2010. Houve queda nos homicídios, latrocínios (roubos com morte) e feminicídios. Segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), esta é a primeira vez desde o início da série histórica que o Estado encerra o ano com menos de 2 mil vítimas dos chamados crimes violentos letais intencionais — foram 1.981.
Os indicadores criminais foram divulgados na manhã desta quinta-feira (11) em coletiva à imprensa no Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite iniciou a fala se referindo a 2023 como "o ano mais seguro do Rio Grande do Sul", dentro da série histórica. Embora os dados sejam divulgados desde 2002, o ano de 2010 é considerado neste comparativo porque, antes disso, segundo o governo do Estado, havia disparidade nos critérios utilizados nos dados entre as próprias forças da segurança.
— Um dos pontos grandes pontos a serem destacados é a integração das forças de segurança, a partir de um sistema de governança que nós implantamos (em fevereiro de 2019) que é o RS Seguro — disse o governador.
Ao apresentar os indicadores, Leite destacou anos anteriores, como 2017, considerado o pico da série histórica, no qual os números de crimes eram mais elevados. Naquele ano, no qual o RS vivia um violento conflito entre facções criminosas, com chacinas e esquartejamentos, por exemplo, foram registrados 3.004 homicídios, quase o dobro do total do ano passado. Foram também 122 pessoas mortas em assaltos — o triplo do registrado no último ano.
— São seis anos, e o Estado conseguiu fazer uma redução substancial dos indicadores — disse Leite.
Em 2023, em relação aos homicídios, a queda foi 7% no Estado. Foram 1.638 homicídios no ano passado no Estado, enquanto no ano anterior tinham sido 1.761. Secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron, destacou que a maior parte das mortes desse tipo ainda acontecem no contexto do crime organizado.
— Para reduzir homicídio, tem que prender os autores e mandantes, as lideranças do crime. De cada 10 homicídios, pelo menos oito têm como motivação o envolvimento com o crime organizado. Temos que ampliar agora as investigações sobre a estrutura desses grupos, que vêm determinando as práticas de homicídios, e aumentar o trabalho da asfixia financeira. Tirar o dinheiro dos grupos criminosos — pontuou o secretário sobre as ações para 2024.
Assassinatos de mulheres
O feminicídio, que é o assassinato de mulheres em contexto de gênero, é considerado pela segurança pública um crime de difícil enfrentamento, por envolver muitas vezes o contexto doméstico e depender de uma rede para incentivar as denúncias e coibir os delitos. Em 2023, o RS apresentou uma redução de de 21,6% em comparação a 2022. Foram 87 casos de mortes de mulheres nesse contexto, enquanto no ano anterior tinham sido 111.
Ainda assim, na série histórica, o ano de 2020 foi o que apresentou o menor número de feminicídios no RS, com 80 casos. No último ano, o governo lançou algumas iniciativas na tentativa de reduzir esse tipo de crime no Estado. Entre elas, está o monitoramento de agressores por meio de uso de tornozeleiras eletrônicas.
Esse projeto é um dos destacados pelo chefe da Polícia Civil do Estado, Fernando Sodré como essenciais para a redução dos feminicídios em 2023. O delegado citou ainda a integração das polícias, por meio das ações da Civil e da Brigada Militar, com as delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha, e o fomento à construção de redes mais articuladas, envolvendo diferentes órgãos de proteção à mulher. Esta última ainda é considerada desafio, já que muitos municípios contam com redes poucos articuladas.
— As polícias têm trabalhado muito nos municípios para ampliar essa rede de proteção, conscientizando o poder público municipal sobre (a necessidade de ter) casas de abrigamento, centros de referência da mulher. São questões que ajudam e dão segurança para a mulher poder não só fazer registro de ocorrência, mas ter segurança econômica, de local para colocar os filhos, um local de abrigamento, se tiver que sair de casa. Os resultados do ano passado com monitoramento do agressor foram muito bons e temos certeza que a ampliação desse projeto também vai continuar impactando os números e no processo de manutenção de queda nos índices de feminicídio — ressaltou Sodré.
Outro crime que teve redução, de 24,5%, no Estado é o latrocínio, que são os casos de assaltos com morte. Em 2023, foi registrado o menor número de latrocínios no RS desde 2010, com 40 casos. Quando isolado somente o mês de dezembro, a queda foi de 80% — de cinco em 2022 para um caso de latrocínio no Estado em dezembro de 2023.
— Não é coincidência o fato de nós termos os menores números de roubos da série histórica e também os menores números de latrocínios. O latrocínio é um roubo que evolui para a morte da vítima. A forma de combater latrocínio é investigando e prendendo os autores de roubos. Esse resultado semelhante não é coincidência — enfatizou o secretário da Segurança.
À frente do Comando da Brigada Militar, o coronel Claudio dos Santos Feoli destacou que houve aumento da presença de policiais nas ruas, e que isso resultou na apreensão de 5,6 mil armas em 2023 e na recaptura de 8,5 mil foragidos.
— Estamos com uma média de 7 mil policiais militares por dia, defendendo e protegendo os gaúchos. Isso faz com que o cidadão tenha uma rede de proteção mais adequada, aliada às ações da Polícia Civil. Faz com que tenhamos resultados mais efetivos, e expressivos. Vamos intensificar as abordagens dentro dos critérios estabelecidos de fundada suspeita, para que possamos retirar mais armas das ruas. As armas de fogo, sem dúvida, são as que mais matam. Para que possamos reduzir os roubos, os homicídios, e, consequentemente, proteger melhor o cidadão gaúcho — destacou.
Roubos também tiveram queda histórica
Além das mortes violentas intencionais, o Estado também apresentou reduções em diferentes tipos de roubos. Houve redução nos casos de ataques a comércios, pedestres, residências, cargas e veículos. Neste último, o Estado atingiu o menor número da série histórica em 2023, com 3.600 registros, e teve queda de 18,3% na comparação com o ano de 2022. Neste caso, uma das estratégias destacadas foi a Operação Desmanche, que tem como objetivo coibir a venda de peças sem origens e fecha estabelecimentos irregulares.
— A maneira mais efetiva de combater crime contra o patrimônio é atacando a receptação. A Operação Desmanche, que é permanente, vem trazendo esses resultados. Temos também uma ação muito forte da Polícia Civil, investigando e desmantelando quadrilhas de roubos de veículos. E temos também um trabalho muito bem direcionado da Brigada Militar, usando dados estatísticos e de inteligência para empregar o policiamento realmente onde tem que estar — disse Caron.
Os roubos a pedestres tiveram queda de 14,4%. Em média, ainda foram registrados 70 casos por dia no Estado, mas em 2022 essa média era de 82. O combate à receptação foi apontado como um dos fatores essenciais para reduzir esse tipo de crime. A Operação Mobile teve início no ano passado, com foco principalmente no Centro Histórico de Porto Alegre.
— Em cada 10 roubos a pedestres, em oito ou nove deles o objetivo é o roubo do telefone celular. Então foi implantando aqui no RS, nos mesmos moldes da Operação Desmanche, a Operação Mobile. Existe todo um esforço de fiscalização e combate à receptação dos telefones celulares no Estado do RS. Isso também vem atuando para trazer esses resultados históricos — afirmou o secretário da Segurança Pública.
Servidores
O governador Eduardo Leite enfatizou durante a coletiva que o Executivo estadual vem buscando valorizar os servidores da segurança e manter a reposição no número de efetivo. Desde o fim do ano passado, os delegados da Polícia Civil têm realizado mobilização em busca de reajustes para a categoria. A situação levou a Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) a orientar os profissionais a não concederem entrevistas à imprensa sobre operações e outras ações realizadas, como forma de pressão.
— Temos mais de 1,5 mil novos servidores, em contratações autorizadas em 2023. Tivemos no ano passado a promoção de 2,5 mil servidores na segurança pública. Um justo reconhecimento ao trabalho desenvolvido. O investimento em 418 novas viaturas em 2023, de mais de R$ 140 milhões. E, em breve, a gente espera anunciar um novo ciclo de investimentos, que autorizamos no final do ano passado, para reforçar o setor de tecnologia, armamentos e toda a estrutura das nossas polícias no Estado para cumprir a sua missão — disse.
Leite falou ainda sobre o programa RS Seguro Comunidade, lançado no fim do ano passado, com foco nas comunidades mais vulneráveis. O objetivo é fomentar iniciativas, por meio de investimentos públicos, nessas áreas, como forma de prevenção à criminalidade. A iniciativa envolve diferentes áreas como cultura, esporte, educação e saúde, com foco principal em projetos voltados à infância e juventude.
—É um eixo dentro da nossa estratégia de segurança pública. Para que a gente possa, nas localidades onde há maior vulnerabilidade social, com ocorrência de crimes, nós podermos proteger especialmente aqueles jovens que acabam mais expostos ao mundo do crime e que são seduzidos por esse mundo da criminalidade por conta daquilo que oferece de respostas rápidas às suas expectativas e, naturalmente, acaba levando por um caminho que abrevia, via de regra, a vida desses jovens — disse o governador.
