Os indicadores criminais de outubro, divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), apontam um mês com 7% menos casos de homicídio e 60% menos casos de latrocínio no Rio Grande do Sul. Foram 132 assassinatos em outubro deste ano e haviam sido 142 no outubro passado. Já latrocínios ocorreram duas vezes neste período. No ano passado, no mesmo mês, foram cinco.
De acordo com os dados, também houve redução de roubos de veículo (31%), abigeatos (23%) e assaltos a transporte coletivo (33%). Entretanto, os feminicídios tiveram alta de um caso com relação ao outubro anterior, passando de nove para 10 mortes (10%).
Os indicadores criminais são divulgados mês a mês. As estatísticas são compiladas pelo Observatório Estadual da Segurança Pública (Oesp) do Rio Grande do Sul, com base nos dados repassados pelas forças de segurança.
Para o secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron, os resultados decorrem de uma continuidade nas políticas da Pasta, que anda no caminho da integração cada vez mais efetiva das instituições vinculadas.
— Tivemos reduções em homicídios e latrocínios. Também o menor número de roubo de veículos desde 2010. Já o aumento de um caso na quantidade de feminicídios ocorre após um ciclo de redução e nos fortalece a percepção do grande desafio que é estimular as denúncias para que mulheres sejam protegidas antes que a violência evolua para um assassinato — define Caron.
Conforme o secretário, existe o entendimento de que há subnotificação de casos de violência doméstica e, paralelamente, um empenho para oferecer mais recursos de comunicação às vítimas. Caron aponta dado do Ministério Público, no qual as forças policiais do Estado se orientam para suas ações, de que 90% dos feminicídios atingem mulheres que não tinham medida de proteção decretada pela Justiça.
O caso que incrementou negativamente o indicador neste outubro ocorreu no município de Encantado. A imigrante venezuelana Wilmary Carolina Magallanes Salazar, 21 anos, tinha medida protetiva contra ex-companheiro, que também é venezuelano. O homem de 30 anos, que matou a ex-companheira com pelo menos 30 facadas, havia sido preso e cometeu o crime dois dias depois de ser libertado provisoriamente.
Homicídio volta a ter queda
Depois de registrar números superiores a duas centenas de assassinatos em meses de outubro, entre 2014 e 2017 (231, 206, 227 e 217), a tendência de queda vem se mantendo, com oscilações entre 2018 e 2021 (170, 137, 174 e 131). No ano passado, ocorreu pequena alta, registrando 142 casos. E neste outubro, tendo queda para 132 homicídios.
Um dos casos registrados ocorreu em Porto Alegre, na Rua 24 de Outubro, no bairro Moinhos de Vento. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) busca identificar o autor dos disparos que mataram Pablo Garcez Nogueira Nilsson, 39 anos. O crime ocorreu no dia 16, na saída da Cosmus Lounge Bar, após discussão e briga que culminou no assassinato.
Outro caso envolve a execução do líder de uma torcida organizada do Inter, Fabio Panyagua Borges, 39 anos, que foi baleado na madrugada de 26 de outubro, no bairro Guajuviras, em Canoas, na Região Metropolitana. Neste crime, câmeras registraram parte da ação dos executores (veja abaixo).
A Capital, por sua vez, registrou 25 homicídios, quatro a menos do que em outubro de 2022, representando uma redução de 14%. Também se somam as execuções de Christian Santos Peres, 19 anos, e Philip Uandê Barbosa Natel, 27, ocorridas em ataque que teria sido efetuado por organização criminosa, na tarde de 11 de outubro, no bairro Morro Santana, zona leste de Porto Alegre.
Autoridades, sobretudo com a coordenação entre Polícia Civil e Brigada Militar, têm buscado empregar ações e operações contra a violência. Segundo o comandante-geral da BM, coronel Claudio dos Santos Feoli, o trabalho estratégico da instituição, integrado com outras forças, tem sido determinante para a queda do número de homícidios e latrocínios no Rio Grande do Sul.
— Esta redução é resultado do serviço de inteligência, do monitoramento das áreas mais sensíveis e das ações e operações realizadas pelos comandos, resultando em mais prisões — analisa Feoli.
Latrocínio reduz para menos da metade
Com relação ao crime de latrocínio, foram registradas duas mortes no Estado em outubro, o que representa uma redução de 60% em relação ao mesmo período de 2022. Para o secretário-adjunto da SSP, coronel Mário Ikeda, a redução dos índices criminais é reflexo de esforços constantes e de investimentos contínuos na área da segurança pública.
“Entendemos que a ampliação dos investimentos, somada à alta capacidade técnica dos recursos humanos das forças policiais, contribui para a redução expressiva de latrocínios e de outros crimes”, qualificou, em nota publicada pela SSP.
Feminicídio teve um caso a mais
No que se refere ao crime de feminicídio, o indicador teve redução de 19,6%, considerando o acumulado dos 10 primeiros meses do ano, com 18 ocorrências a menos em relação ao mesmo período de 2022. No entanto, após a sequência de queda dos casos, de abril a setembro, outubro terminou com variação positiva, totalizando dez ocorrências no Estado. Em outubro passado tinham ocorrido nove feminicídios. A elevação é de 10%.
Recentemente, para enfrentar este tipo de crime, foi implementado o projeto Monitoramento do Agressor, que acompanha casos de violência doméstica, por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas instaladas nos homens autores de violência e aplicação de alertas nos celulares das vítimas, informando sobre eventual aproximação do agressor em descumprimento de medidas protetivas.
Atualmente, segundo a SSP, mais de 50 dispositivos estão em operação em 14 cidades gaúchas. Desde junho deste ano, 11 agressores já foram presos por descumprirem o raio de distância estabelecido pela Justiça. De forma gradual, o Monitoramento do Agressor será expandido para todo o território gaúcho. As próximas regiões contempladas serão o Vale do Sinos e o Litoral Norte.
