Em novo recuo, o Rio Grande do Sul registrou queda de 24,3% nos registros de homicídio em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período em 2022. Os casos de feminicídio, ou seja, mortes de mulheres em contexto de gênero, também tiveram redução, de 33,3%. Os episódios de latrocínio caíram 16,7%. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (5) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) do Estado.
Setembro manteve a tendência de queda de homicídios observada em meses anteriores deste ano, como em julho e agosto. No mês passado, foram contabilizadas 115 ocorrências no Estado, contra 152 no mesmo intervalo em 2022, uma redução de 24,3%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro de 2023, foram 1.235 mortes no RS, uma baixa de 4,3% em relação ao mesmo período em 2022, que contabilizou 1.291 mortes.
Analisando somente os homicídios em Porto Alegre, a redução é de 27,3%: foram 24 assassinatos em setembro deste ano contra 33 no mesmo mês de 2022. De janeiro a setembro de 2023, a Capital registrou 196 crimes do tipo, contra 238 nos nove primeiros meses de 2022, uma redução de 17,6%.
Para o secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, a redução das mortes violentas é fruto de um trabalho conjunto executado pelas forças de segurança.
— Temos mais um mês de diminuição, o que nos mostra uma continuidade de ações positivas, uma série de operações e prisões qualificadas, investigações da Polícia Civil e ações ostensivas da Brigada Militar, que vêm dando certo. De forma ininterrupta, atuamos com planejamento e inteligência, de forma integrada, para reduzir a criminalidade. Vamos aumentar a pressão operacional para atacar diretamente o crime organizado e trazer maior sensação de segurança à população gaúcha — destacou Caron.
Crime contra a mulher é desafio
Conforme o governo do Estado, os casos de feminicídio vêm caindo desde abril deste ano. Em setembro, foram registradas quatro ocorrências, contra seis no mesmo mês de 2022, uma retração de 33,3%. No acumulado, de janeiro a setembro, foram 64 mortes de mulheres no RS, contra 83 casos no mesmo período do ano passado, uma baixa de 22,9%.
A tendência é acompanhada por Porto Alegre, que não registra nenhum caso de feminicídio há seis meses. A última ocorrência foi registrada no dia 27 de março.
Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do RS (Dipam), a delegada Cristiane Ramos pontua que o enfrentamento a esse tipo de crime é complexo e "depende de inúmeros fatores". Por isso, a Polícia Civil vem atuando fortemente para prevenir as mortes e salvar vidas, afirma.
Uma das ferramentas que vem dando resultados positivos, diz, é o Programa de Monitoramento do Agressor, que prevê o uso de tornozeleiras para homens que tenham cometido violência. O programa teve início em junho na Capital e segue em expansão, de forma gradual, para todo o Estado. Atualmente, 41 dispositivos estão em operação, nas cidades de Canoas (18), Porto Alegre (17), Pelotas (3), Rio Grande (1), Viamão (1) e Gravataí (1).
— Podemos observar que a queda nos feminicídios coincide com o período em que iniciamos a instalação dos equipamentos no Estado. Vidas foram salvas nesse período, e isso é muito positivo, mas infelizmente ainda há mulheres morrendo apenas por serem mulheres, e toda sociedade precisa se unir nesse enfrentamento. É um problema social — diz ela, que também é titular da Delegacia da Mulher da Capital.
O assassinato de mulheres em razão do gênero é considerado um desafio por forças de segurança, "por se tratar de um crime complexo que, muitas vezes, ocorre de forma silenciosa no âmbito familiar", afirmou o governo em material divulgado nesta quinta.
Entre as ações de combate, além do monitoramento de agressores, o Executivo destaca ações da Delegacia Online da Mulher e a expansão das Salas das Margaridas, que hoje conta com 78 unidades no Estado — são espaços, que ficam dentro das delegacias, para atendimento exclusivo de vítimas de violência doméstica e familiar. Existem ainda 21 delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Já a Brigada Militar atende mais de cem municípios gaúchos com as patrulhas Maria da Penha.
Redução em meio a protestos de policiais civis
O anúncio de indicadores ocorre dois dias após manifestação de policiais militares em Porto Alegre. Na terça-feira (3), sindicatos, associações e demais integrantes da categoria realizaram a chamada "marcha da Polícia Civil", que saiu do Palácio da Polícia, no bairro Azenha, até o Palácio Piratini e a Assembleia Legislativa, onde uma vaia foi puxada contra o governador Eduardo Leite.
No ato, policiais civis reivindicaram melhorias para a categoria, como reajuste salarial e pagamento de horas extras, correção do déficit de pessoal e da falta de promoções na carreira, além da equiparação dos comissários com os capitães da Brigada Militar e a aprovação do PL da Paridade.
Conforme os manifestantes, o governo do Estado tem divulgado os números positivos obtidos pelo trabalho das polícias, mas estaria se negando a dialogar com os servidores sobre melhorias. Uma das queixas é de que as jornadas de trabalho exaustivas, sem remuneração adequada e reconhecimento, têm afetado o físico e o emocional dos policiais civis.
Na terça, a SSP se manifestou por meio de nota, afirmando que reconhece o esforço dos servidores e que "trabalha pelo fortalecimento da corporação". O Executivo destacou ações de reforço de efetivo em 2023, "com o ingresso de 26 delegados, 125 inspetores e 119 escrivães", e argumentou que realiza, "desde o início do ano, uma série de reuniões e encontros com as entidades de classe, estreitando o diálogo entre as partes".
Mortes durante assaltos caem
Em relação aos crimes de latrocínio (roubos com morte), o mês de setembro de 2023 contabilizou cinco casos no Estado, um a menos do que em igual intervalo em 2022, o que representa uma redução de 16,7%. A tendência de baixa também é observada no acumulado do ano: de janeiro a setembro, o indicador fechou em queda de 9,8% no RS — indo de 41 casos no período em 2022 para 37 neste ano.
Em Porto Alegre, no entanto, o índice no ano teve ligeira alta. No acumulado, de janeiro a setembro de 2023, a Capital contabilizou sete mortes, uma a mais do que no mesmo intervalo em 2022, um aumento de 16,7%.
Comandante-geral da BM, o coronel Cláudio dos Santos Feoli afirma que a redução de mortes violentas, como latrocínios e homicídios, é resultado de uma análise diária dos dados de crimes no Estado:
— São números que olhamos todos os dias, em um monitoramento constante que nos ajuda a prever os ataques entre grupos criminosos e agir. Nos baseamos em dados e análises criminais para planejar o posicionamento de policiais, as ações ostensivas, no intuito de trazer segurança para a população. Com esse trabalho, percebemos uma redução desses crimes, principalmente em Porto Alegre, que se reflete dados do Estado.
Nova baixa nos roubos de veículos
De acordo com o governo do Estado, os roubos de veículos em setembro deste ano também mantêm tendência de queda registrada em meses anteriores. Em todo o RS, foram computadas 276 ocorrências no mês passado, contra 368 no mesmo período de 2022, uma diminuição de 25%.
O Executivo destaca que esta é a nona redução consecutiva do indicador em 2023.
"Além das ações de policiamento realizadas diretamente pelas vinculadas, a SSP conta com operações permanentes com o intuito de reduzir crimes que tenham os automóveis como alvo. A Operação Desmanche, por exemplo, é uma força-tarefa integrada pelas cinco vinculadas da pasta que combate a venda de peças sem origem. Desde 2016, mais de 100 edições já foram executadas, resultando na apreensão de mais de 10 mil toneladas de carcaça veicular, contribuindo indiretamente para a redução de furtos, roubos e receptações", disse o governo em nota.
Outros crimes
Em relação a casos de abigeato, setembro registrou 272 casos em todo o Estado, 37% a menos do que no mesmo período do ano passado, que teve 432 ocorrências.
O governo afirma que este é o menor número registrado em toda a série histórica, iniciada em 2010. Antes disso, o número mais baixo havia sido registrado em junho de 2023, com 285 casos. "A melhora significativa desse índice está relacionada à Operação Agro-Hórus, da Brigada Militar, e às Delegacias de Polícia Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (Decrab), da Polícia Civil", diz o Executivo.
A operação realiza patrulha rural para coibir crimes transfronteiriços, atuando em 137 municípios. Desde a primeira edição, realizada em junho de 2022, cerca de 7,7 mil propriedades rurais foram visitadas pela brigada.
Já as Decrabs são delegacias especializadas em atender a demanda de crimes rurais. A primeira foi inaugurada em 2018 e, atualmente, o Estado conta com sete.
Ainda no último mês, o roubo a pedestre registrou queda de 28% no Estado. Para combater esse crime, que tem o aparelho celular como um dos itens mais visados pelos criminosos, a SSP coordena a Operação Mobile, que mira a cadeia de comercialização de celulares roubados e furtados nos 23 municípios abrangidos pelo RS Seguro. A ação integrada, realizada desde abril de 2023, contribui indiretamente para a queda do roubo a pedestre, afirma o governo.
Com relação aos outros indicadores, no mês passado, também foram contabilizadas duas ocorrências bancárias, mesmo número registrado em setembro de 2022.
Por fim, o número de casos de roubo a transporte coletivo registrou leve variação positiva de 5,1%.
