A Justiça definiu que irão a júri os dois acusados de espancar e matar o adolescente Haderson Júnior Martins Floriano, 17 anos, na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em 2019. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (17), pela juíza de Direito Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da Capital.
Os réus, que não tiveram a identidade divulgada, são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos respondem ao processo em liberdade. A data do júri, entretanto, ainda não foi definida pois os réus podem recorrer da decisão.
No despacho, a magistrada aplicou medidas cautelares diversas da prisão que, na hipótese de descumprimento, poderão ser agravadas ou poderá ser decretada a prisão preventiva (veja no final). A juíza considerou, em sua análise, a presença de indícios suficientes de materialidade delitiva e de autoria, apontando para os acusados.
"Isso porque os informantes e as testemunhas inquiridos no decorrer da instrução, somados às imagens captadas pelo sistema de monitoramento público, são uníssonos e coerentes ao demonstrar a dinâmica do fato descrito na denúncia", escreveu a magistrada.
Quais são as medidas cautelares diversas da prisão?
Na decisão, a magistrada aplicou as seguintes medidas cautelares diversas da prisão:
- a) Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, mantendo endereço atualizado.
- b) Proibição de manter qualquer contato entre si e com as testemunhas e informantes do processo, pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação, inclusive meio eletrônico (ligação, mensagem de texto, WhatsApp, redes sociais, e-mail etc.), devendo os acusados manter distância mínima destas de 500 metros.
- c) Proibição de se ausentar da Comarca onde residem por mais de três dias, sem prévia autorização judicial (artigo 319, inciso IV, do CPP),devendo os acusados atualizar seu endereço e telefone nos autos no momento em que prestarem compromisso, mantendo-os atualizados na hipótese de qualquer mudança.
Relembre o caso
Haderson Júnior Martins Floriano, 17, morreu na madrugada de 30 de setembro de 2019, um domingo, após uma briga na orla do Guaíba, em Porto Alegre. O adolescente foi atingido por diversos golpes no peito com uma garrafa quebrada, em local a cerca de 150 metros da Usina do Gasômetro.
Segundo a denúncia, vítima e agressores estavam em grupos diferentes e começaram a fazer provocações mútuas, citando organizações criminosas rivais, o que culminou em uma briga. O conflito foi filmado por jovens que estavam no local e as imagens foram utilizadas na investigação.
Haderson morava com uma irmã, um irmão e os pais no Morro da Cruz, em Porto Alegre. No dia anterior à sua morte, o adolescente havia almoçado com a família e se despedido por volta das 15h.
