Fechado há mais de duas décadas, um dos prédios mais antigos da Brigada Militar terá mais uma chance de reabrir as portas em Porto Alegre. Nesta quinta-feira (27), às 14h, empresas interessadas em restaurar o Museu da BM poderão apresentar propostas para o serviço, na modalidade tomada de preços. Está é a terceira licitação aberta pelo governo do Estado na tentativa de renovar o local. Localizado na Avenida Coronel Aparício Borges, no bairro Partenon, o espaço é guardião de peças que remontam a história da corporação.
O imóvel, que é tombado como Patrimônio Histórico do Estado desde 1990, foi construído em 1910, para servir como Linha de Tiro da BM — local onde ocorrem treinamentos de brigadianos e o manuseio de armas. Nos últimos anos, ele passou também a abrigar acervos históricos da BM. Em 2001, a maior parte dos itens foi retirada dali, para que ficassem protegidos de problemas que já eram registrados no local, como infiltrações e cupins. Os itens foram levados para a Rua dos Andradas, onde estão expostos até hoje e podem ser visitados.
Desde então, o espaço nunca mais foi aberto. Acumula poeira e reúne pilhas de telhas e pedaços de madeira no chão e pelos cantos. As portas e janelas, de madeira, têm contornos antigos sofisticados, mas estão velhos e quebrados. No meio de tudo isso, ainda estão alguns itens históricos, que contam a história de uma BM autossuficiente. Uma dessas peças é a máquina utilizada na fabricação de calçados para o efetivo, usada até fim da década de 1980. Também há no espaço algumas pequenas mesas e um cofre, além de uma máquina que produzia recarga e munição para os treinamentos de tiro de brigadianos.
No canto perto da entrada, há uma prensa tipográfica, na qual eram produzidos boletins distribuídos internamente na corporação. No canto, perto de uma das janelas, está acomodado o maior equipamento do local: um fogão com rodas grandes, da década de 1920, utilizado no preparo de alimentos para as tropas em deslocamento nos períodos em que a BM participava de conflitos armados.
Conforme o ex-comandante-geral da BM e presidente da Associação Amigos do Museu da BM (AAMBM), coronel Jeronimo Carlos Santos Braga, 84 anos, esses itens não foram retirados do local por serem muito pesados. Além do imóvel que abriga o museu, há um alpendre na área dos fundos, que também deve ser restaurado.
Já na Rua dos Andradas estão documentos históricos, aparelhos e fardamentos usados ao longo da história da BM. Há ainda armamentos antigos, como um canhão Whitworth (modelo 1863), utilizado na Revolução Federalista.
Espaço cultural
Se a nova licitação vingar, a Brigada Militar pretende expor o acervo nos dois endereços, na Avenida Coronel Aparício Borges e na Rua dos Andradas. Como o acervo do museu cresceu muito, não deve mais caber somente no espaço do bairro Partenon.
Além disso, nos planos da AAMBM, o imóvel tombado também poderá servir, depois de restaurado, como centro cultural, com salas para exposição de trabalhos e local onde serão ministrados cursos voltados para a área da segurança pública, abertos a BM e a toda a comunidade, explica o coronel Braga.
Apesar de ter deixado a corporação em 1990, o ex-comandante-geral segue atuando pela corporação, agora por meio da associação. Braga é como um militante da reforma do museu e costuma buscar formas de financiar o restauro no local. Para quem, como ele, viu o espaço funcionando normalmente alguns anos atrás, o cenário atual é um tanto amargo:
— A gente fica triste, mas isso serve de motivação para continuar. A demanda da BM hoje é muito maior do que no meu tempo, são poucos recursos, a criminalidade e a população aumentaram muito. Quem administra precisa fazer escolhas, focar no que é prioridade, e a manutenção daqui fica prejudicada. O que nós da associação defendemos é que os policiais que estão na reserva se unam nesta missão, ajudem a buscar recursos e formas de restaurar este local tão importante para a história da BM.
Segundo a corporação, o imóvel foi transformado em museu em 1985, mas instalado oficialmente em março de 1987. No total, o acervo é composto por cerca de 5,5 mil obras, além de documentos, revistas, álbuns fotográficos e materiais impressos históricos, esculturas, filmes, fardamentos, medalhas e material bélico.
Licitação
Esta é a terceira vez que a licitação para o serviço é aberta. Na primeira ocasião, em 2021, duas empresas demonstraram interesse, mas não cumpriram os requisitos estabelecidos no edital. Em 2022, o certame não teve interessados.
O valor de referência da obra é de R$ 1,56 milhão para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de restauração do Museu da Brigada Militar, que tem área de 320 metros quadrados.
Publicada no dia 12, a licitação para a restauração do prédio ocorre na modalidade tomada de preços. O certame ocorre na quinta (27), às 14h, prazo que empresas interessadas têm para entregar dois tipos de documentação ao Estado (habilitação e proposta de preço). A entrega ocorre no segundo andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.
A primeira é a documentação de habilitação, em que a empresa tem de comprovar regularidade jurídica e capacidade financeira e técnica para a execução da obra. Essa documentação é avaliada pela Central de Licitações e pela Secretaria de Obras Públicas e não tem prazo para ser concluída. Com o resultado desta fase publicado, é aberto prazo de recursos. Após este período, as empresas que tiverem os documentos de habilitação aprovados terão as suas propostas de preço abertas. O critério é o menor preço. Também não há prazo para a avaliação ser concluída. Com o resultado publicado, há, novamente, prazo para recursos. Depois da avaliação de todos os recursos, o resultado final da licitação é homologado.
