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Como médico condenado por violação sexual seguia atendendo em Nova Hartz

Detido preventivamente por suspeita de abusar de paciente, Valmir Venâncio da Silva já havia recebido pena pelo mesmo crime

Rafael Favero

Esporte

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 Depois que o médico Valmir Venâncio da Silva, 39 anos, foi preso preventivamente na última quinta-feira (12) por suspeita de abuso sexual em Nova Hartz, no Vale do Sinos, uma pergunta veio à tona: como ele podia exercer a profissão, mesmo já tendo condenação pelo crime de violação sexual em 2019, em São Leopoldo

A reportagem de GZH conversou com o juiz José Antônio Piccoli, da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, responsável por aplicar a sentença na época. Silva era acusado de ter tocado indevidamente nas partes íntimas de uma paciente grávida de 15 semanas, que havia procurado atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Scharlau.  

O magistrado reconhece que, na época, optou por não comunicar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Assim, o órgão não tomou providências e Silva seguiu com permissão para exercer a profissão. Hoje, Piccoli admite ter mudado de opinião.  

— Há um entendimento de que você só faz a comunicação após o trânsito em julgado do processo, porque, caso contrário, prejudicaria o réu. E eu adotei esse entendimento. Mas eu estou até modificando esse entendimento porque não é uma pena. Eu não estou privando nem restringindo nenhum direito. Estou apenas comunicando o órgão de classe — explica o juiz.  

Atualmente, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) possui sindicância contra Silva, aberta em 21 de dezembro de 2022. O processo teve início após o surgimento de uma nova denúncia contra o médico, em outubro de 2022. Ele teria abusado de uma mulher de 52 anos em um posto de saúde de Nova Hartz. A Polícia Civil indiciou o clínico geral por violação sexual mediante fraude, mesmo crime pelo qual ele foi condenado em 2019. 

Agora, Silva está sob interdição cautelar temporária, isto é, não pode exercer a profissão. O profissional permanece preso em Porto Alegre.  

Silva também é réu em Caxias do Sul, na Serra. No caso, o clínico geral é acusado por quatro pacientes de uma unidade de saúde onde trabalhou em 2016. Elas alegam que o médico as mandou tirarem a roupa durante o atendimento.  

Defesa busca a absolvição do médico no STJ 

Para o advogado Fernando Jochan Cardozo, responsável pela defesa de Silva, “se não há ação transitada em julgado, o réu é inocente perante a Justiça”. Desde 2019, o médico recorre da sentença de Piccoli em liberdade. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu recurso, que aguarda julgamento. A defesa pede que a decisão seja cassada e o réu, absolvido.  

Sobre o caso de Caxias do Sul, a defesa afirma que ainda não houve julgamento em primeira instância.

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