Depois que o médico Valmir Venâncio da Silva, 39 anos, foi preso preventivamente na última quinta-feira (12) por suspeita de abuso sexual em Nova Hartz, no Vale do Sinos, uma pergunta veio à tona: como ele podia exercer a profissão, mesmo já tendo condenação pelo crime de violação sexual em 2019, em São Leopoldo?
A reportagem de GZH conversou com o juiz José Antônio Piccoli, da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, responsável por aplicar a sentença na época. Silva era acusado de ter tocado indevidamente nas partes íntimas de uma paciente grávida de 15 semanas, que havia procurado atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Scharlau.
O magistrado reconhece que, na época, optou por não comunicar o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Assim, o órgão não tomou providências e Silva seguiu com permissão para exercer a profissão. Hoje, Piccoli admite ter mudado de opinião.
— Há um entendimento de que você só faz a comunicação após o trânsito em julgado do processo, porque, caso contrário, prejudicaria o réu. E eu adotei esse entendimento. Mas eu estou até modificando esse entendimento porque não é uma pena. Eu não estou privando nem restringindo nenhum direito. Estou apenas comunicando o órgão de classe — explica o juiz.
Atualmente, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) possui sindicância contra Silva, aberta em 21 de dezembro de 2022. O processo teve início após o surgimento de uma nova denúncia contra o médico, em outubro de 2022. Ele teria abusado de uma mulher de 52 anos em um posto de saúde de Nova Hartz. A Polícia Civil indiciou o clínico geral por violação sexual mediante fraude, mesmo crime pelo qual ele foi condenado em 2019.
Agora, Silva está sob interdição cautelar temporária, isto é, não pode exercer a profissão. O profissional permanece preso em Porto Alegre.
Silva também é réu em Caxias do Sul, na Serra. No caso, o clínico geral é acusado por quatro pacientes de uma unidade de saúde onde trabalhou em 2016. Elas alegam que o médico as mandou tirarem a roupa durante o atendimento.
Defesa busca a absolvição do médico no STJ
Para o advogado Fernando Jochan Cardozo, responsável pela defesa de Silva, “se não há ação transitada em julgado, o réu é inocente perante a Justiça”. Desde 2019, o médico recorre da sentença de Piccoli em liberdade. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu recurso, que aguarda julgamento. A defesa pede que a decisão seja cassada e o réu, absolvido.
Sobre o caso de Caxias do Sul, a defesa afirma que ainda não houve julgamento em primeira instância.
