A Polícia Civil concluiu nesta segunda-feira (16) o inquérito sobre o clínico geral Valmir Venâncio da Silva, 39 anos, suspeito de ter abusado de uma paciente em um posto de saúde de Nova Hartz, no Vale dos Sinos. O médico foi indiciado pelo crime de violação sexual mediante fraude, para o qual a pena prevista é de dois a seis anos de prisão.
Silva está preso preventivamente desde a última quinta-feira (12), no Núcleo de Gestão Estratégia do Sistema Prisional, em Porto Alegre.
Segundo o delegado Felipe Borba, o inquérito será enviado para a Vara Criminal de Sapiranga, que abrange Nova Hartz. Posteriormente, o Ministério Público deve formalizar denúncia contra o profissional.
A documentação também vai para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). O órgão afirma que já possui uma sindicância aberta contra Silva e que, desde 21 de dezembro de 2022, ele está sob interdição cautelar temporária, isto é, não pode exercer a profissão.
— Temos a expectativa de que, dentro da margem da pena, ele possa pegar a pena máxima, diante da consistência do relato da vítima, que é a única prova que temos em uma situação assim, e pelo fato de ele ter cometido o crime no exercício da profissão, se aproveitando da vulnerabilidade momentânea da vítima — explica Borba, que responde pela delegacia de Nova Hartz.
O médico Valmir Venâncio da Silva já tem uma condenação por violação sexual, de 2019, quando foi sentenciado a nove anos de prisão pelo abuso de uma grávida, ocorrido um ano antes. O Cremers alega que não foi comunicado sobre essa decisão da Justiça na época.
A reportagem da GZH questionou, na última sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre como se deu o processo de progressão de pena do profissional, que saiu do regime fechado para o aberto, e sobre como ocorre a comunicação das decisões judiciais para o Cremers. Entretanto, até o momento, as respostas não foram enviadas.
O que diz a defesa
O advogado Fernando Jochan Cardozo afirmou, nesta segunda-feira, que o processo que resultou na prisão do médico na semana passada transcorre em segredo de justiça. Conforme ele, até agora, o escritório ainda não conseguiu ter acesso aos documentos. A defesa, no entanto, reafirma que Silva nega toda as acusações e garante que nunca praticou abusos contra pacientes.
