No encerramento dos três julgamentos do caso do assassinato de Ronei Faleiro Júnior, morto aos 17 anos a socos e garrafadas na saída de uma festa em Charqueadas, em agosto de 2015, todos os nove réus foram condenados a penas que somam 327 anos e oito meses de reclusão. Os júris ocorreram no Foro de Charqueadas entre 22 e 25 de junho, 4 e 5 de julho, e 11 e 12 de julho.
Sete condenados (Leonardo Macedo da Cunha, Volnei Pereira de Araújo, Peterson Patric Silveira Oliveira, Alisson Barbosa Cavalheiro, Cristian Silveira Sampaio, Jhonata Paulino da Silva Hammes e Matheus Simão Alves) receberam sentença de 35 anos e quatro meses de prisão. Já Vinicius Adonai Carvalho da Silva deve cumprir 38 anos e 10 meses, enquanto Geovani Silva de Souza recebeu a pena mais alta, de 41 anos e seis meses de detenção.
Eles foram condenados por todas as acusações: nos crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores. No entanto, não foram encaminhados diretamente ao sistema prisional em razão de um habeas corpus preventivo concedido pela Justiça. A exceção é o réu Matheus Simão Alves, que se encontra detido devido a outro homicídio, ocorrido posteriormente.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) já emitiu parecer contrário à liminar referente ao primeiro júri, e aguarda a abertura do prazo para se manifestar em relação aos demais julgamentos. O Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho deve avaliar as medidas, que, se forem acatadas, suspenderão a liminar, levando ao encaminhamento de todos ao sistema penitenciário.
Último julgamento sem data definida
Com a condenação dos nove, resta o julgamento de um réu pela morte do adolescente. Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais, e seu caso é apurado em outro processo.
Conforme o TJ, assim como os demais, o processo ocorrerá por júri popular, no Foro de Charqueadas. No entanto, ainda não há uma data definida. O órgão não soube informar se há possibilidade de o julgamento ser realizado em 2022.
O que dizem as defesas dos acusados
A defesa de Peterson Patric Silveira Oliveira, por meio do advogado Diander Rocha, comentou o resultado em nota: "A defesa respeita a decisão tomada pelo conselho de sentença formado para este júri em Charqueadas. Analisaremos a sentença e ingressaremos com as medidas cabíveis".
O advogado Celomar Cardozo, que representa Vinícius Adonai Carvalho da Silva, afirma já ter recorrido da decisão. Ele entende que a condenação em relação ao seu cliente é injusta e que a participação dele no fato não corresponde às acusações dos crimes de homicídio.
A advogada Aline Hilgert representa Alisson Barbosa Cavalheiro e Cristian Silveira Sampaio. Em relação a Alisson, ela não concordou com a sentença dada a seu cliente, afirmando que há discordância entre as provas e os autos do processo.
— A prova dos autos é manifestamente contrária àquela decidida pelo conselho de sentença — afirmou.
A mesma posição é dada em relação a Christian, julgado uma semana depois. Nesse caso, ela questiona o fato de os três réus receberem a mesma quantidade de pena.
— Novamente estamos diante de uma injustiça, onde não houve individualização das penas e de participações no fato — afirma.
O advogado Fabiano Cerveira, que defende Jhonata Paulino da Silva Hammes, não se pronunciou formalmente. Apenas afirmou que recorrerá por “entender que a decisão é equivocada”.
Os demais condenados são representados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Em relação a Leonardo Macedo da Cunha, o órgão comentou o resultado em nota: "Foram três dias muito exaustivos, onde apresentamos aos jurados, respeitando, obviamente, a dor dos familiares, a comoção da comunidade, uma defesa técnica, qualificada, com a convicção de que o Ronei Jr morreu porque não foi tratado adequadamente quando chegou no hospital aqui. Isso é muito triste! Nunca ninguém vai tirar a dor da mãe, do pai, dos familiares. Nesses casos, o júri é soberano. Ouve todos os lados, todas as versões, analisa e decide. Nossa sensação é de dever cumprido. A defesa foi feita da melhor forma possível visando um processo justo e leal. A partir de agora, vamos recorrer no que julgarmos necessário, nos autos do processo", diz o comunicado, assinado pela defensora pública Tatiana Boeira.
No que diz respeito à sentença dada a Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo, a defensoria emitiu nota, por meio do defensor público Alisson Romani, afirmando, por meio da assessoria de comunicação, que "respeita a decisão do júri, que é soberano. A defesa técnica foi feita da melhor forma possível, visando um processo justo e leal. A partir de agora, a instituição irá recorrer no que julgar necessário, nos autos do processo".
Já no caso de Matheus Simão Alves, a instituição publicou uma nova nota: “A Defensoria Pública do Estado respeita a decisão do Júri, mas irá recorrer, nos autos do processo, no que julgar necessário para tentar diminuir a pena imposta ao réu Matheus, assim como aos demais réus defendidos pela instituição que também foram condenados por participação no caso”.
GZH tenta contato com a defesa do réu Rafael Trindade de Almeida, mas, até a noite desta quarta-feira, não havia obtido retorno.
