Mais de um terço dos feminicídios de janeiro a novembro de 2020 no Estado aconteceu em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Dos 72 casos, 27 se concentraram nestas cidades. Foram 50 municípios com ao menos um caso no ano, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS).
Porto Alegre ocupa o topo das cidades com mais feminicídios no ano. Foi na Capital que Luiza Vitória Bica Gonçalves, 22 anos, acabou morta a facadas na frente de casa, em maio, após o ex-namorado não aceitar o fim do relacionamento. Fabio Freitas de Medeiros, 35 anos, foi preso após capotar o veículo na Avenida Protásio Alves.
Luíza vinha recebendo ameaças, mas, segundo a família, tentou registrar ocorrência online, não conseguiu e acabou desistindo. A jovem, conforme os parentes, temia que ele se tornasse mais agressivo.
Das 72 mulheres assassinadas, apenas duas tinham medida protetiva. Romper o silêncio e buscar ajuda ainda é um desafio.
— A estimativa é de que apenas 10% dos casos de violência sejam registrados. É essencial que a vítima se reconheça nesse ciclo de violência e peça ajuda. Quando a mulher registra no início, a chance de ser vítima de um feminicídio é menor. As vítimas devem procurar a delegacia no início, no primeiro sinal de relacionamento abusivo — afirma a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Capital e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam).
Medidas protetivas foram ineficazes
Entre as vítimas que tinham medida protetiva, está a cozinheira Jocemara Ramão, 37 anos, assassinada na noite de 14 de março em Gravataí. Ela estava trabalhando quando o homem com quem viveu por 15 anos invadiu o local. Marcelo Fraga Pacheco, 36 anos, que já havia feito ameaças de morte, atirou duas vezes contra a cabeça da ex e se matou. Eles haviam se separado há cerca de um mês, um dos momentos mais críticos para o feminicídio.
— A violência nunca vai começar com um tapa. Começa com a violência psicológica, injúrias, ameaças. A mulher que decide romper esse ciclo e ir embora, acaba muitas vezes morta pelo companheiro. É quando o homem entende a mulher como propriedade dele, e não aceita o término — afirma a delegada.
Um dos temores em relação ao período do distanciamento social era o possível aumento dos casos de violência doméstica. Isso porque o isolamento é visto como mais uma barreira que as vítimas precisam enfrentar no momento de buscar ajuda. Vislumbrando esse cenário, medidas foram adotadas, como a qualificação do atendimento nos plantões, com a ampliação das Salas das Margaridas, espaço criado para permitir que vítimas sejam ouvidas e acolhidas.
Além disso, foram lançadas campanhas como a Máscara Roxa e o Sinal Vermelho incentivando as vítimas a buscarem ajuda em estabelecimentos. A Polícia Civil disponibilizou WhatsApp para receber informações de casos de violência contra a mulher: (51) 98444-0606. Os registros ainda podem ser feitos pela Delegacia Online. A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar também teve sua atuação ampliada e passou de 46 municípios atendidos em 2019 para 108.
A série de ações ajudou a reduzir em 20% os casos dos primeiros 11 meses de 2020 em relação a 2019. Mesmo com pelo menos mais quatro casos em dezembro (Porto Alegre, Caxias do Sul, Ibarama e Erval Grande), o RS deve fechar o ano em queda neste tipo de crime, na contramão dos números nacionais.
— A redução em porcentagem pode não parecer tão alta, mas estamos falando de vidas de mulheres. São dezenas de mortes a menos — pontua a diretora da Dipam.
Outras regiões
Logo depois da Região Metropolitana, as regiões Noroeste e Norte aparecem em segundo com nove casos de mulheres assassinadas em cada uma delas. Em Condor, no noroeste do RS, foi localizado o corpo de Liana dos Santos Gomes, 35 anos, em setembro. O ex-companheiro dela, Everton Luiz Rodrigues, 38, também encontrado morto no local. A assistente administrativa vivia em Júlio de Castilhos, na Região Central, onde foi sequestrada, após uma emboscada. O técnico agrícola Andrio Andrade Mazzarro, 29, com quem ela mantinha novo relacionamento, foi morto a tiros neste ataque. Outras regiões que aparecem no mapa são a Serra, Litoral Norte, Sul, Fronteira, Região Central e Vales do Taquari e Rio Pardo.
COMO DENUNCIAR
Se for vítima
- Busque ajuda de um familiar e denuncie a violência sofrida. Para isso, é possível procurar a Brigada Militar (190) ou a Polícia Civil: vá até a Delegacia da Mulher ou a delegacia mais próxima
- Em casos de risco, é preciso que a mulher denuncie e fique em local seguro. Para evitar que a situação evolua para algo ainda mais grave. É possível solicitar, na delegacia, abrigamento temporário
- É importante que, durante o registro da ocorrência, sejam informados contatos como telefone e e-mail, para que o Judiciário possa dar retorno por esses meios. Também é possível informar contatos de parentes e amigos, que podem receber essas informações
- Se as vítimas precisarem prorrogar as medidas protetivas, ou comunicar descumprimentos de prisão podem entrar em contato com a Defensoria Pública do RS, pelo site.
Se conhecer uma vítima
- Fique atento ao que acontece ao seu entorno. Mesmo em casa, se suspeitar que uma vizinha está sendo agredida (se ouvir gritos ou pedidos de socorro, por exemplo), entre em contato com a Brigada Militar pelo 190. Esqueça a premissa "em briga de marido e mulher não se mete a colher"
- Caso alguma pessoa esteja sendo vítima de violência, ofereça-se para ir com ela até uma delegacia para registrar o caso
- Informe-se por telefone, internet e outros meios de comunicação sobre os serviços para as vítimas de violência em sua cidade. Ter conhecimento dos locais onde as mulheres podem pedir ajuda auxilia no encorajamento
- Compartilhe conteúdos informativos que possam tirar dúvidas, orientar e dar força a outras mulheres. O Ministério Público do RS lançou no ano passado uma cartilha contra a violência doméstica que pode ser acessada aqui.
Saiba onde pedir ajuda
Brigada Militar
- Telefone: 190 (em todo o Estado)
Polícia Civil
- Endereço: Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, 720, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. Até o dia 06 de janeiro de 2021, o local está passando por reforma, por isso, o atendimento vem sendo feito da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), também localizada no Palácio da Polícia.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 24 DPs especializadas no Estado
- Telefones: (51) 3288-2173 - 3288-2327 - 3288-2172 ou 197 (emergências)
