O número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou no Rio Grande do Sul em fevereiro deste ano. O indicador subiu de um assassinato, em 2019, para cinco, no mês passado. Os dados, que foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quinta-feira (12), também apontam que os homicídios aumentam 10,6% no mês passado no Estado.
Outros quatro indicadores monitorados pela secretaria do governo também cresceram. Tiveram aumento as ocorrências de ameaça (2,1%), lesão corporal (8,7%), estupro (9,8%) e tentativa de feminicídio (21,7%).
Segundo a pasta, "embora os índices reflitam em parte a ampliação das notificações, com maior disposição e suporte das mulheres em romperam o silêncio imposto pelo ciclo de violência", os números também "evidenciam a urgência de a sociedade promover uma mudança estrutural de cultura, que rejeite o machismo e promova o respeito e a igualdade entre gêneros como base de todas as relações".
Chefe da Polícia Civil, a delegada Nadine Anflor sustenta que o envolvimento das pessoas é essencial para combater esse tipo de crime:
— A Segurança Pública sozinha não vai reduzir os indicadores de feminicídio. Muitas vezes esses crimes ocorrem dentro das residências, onde temos menor acesso. É um problema que precisa envolver família e sociedade. É preciso que todos se conscientizem, vítima e comunidade.
Um estudo realizado pela Polícia Civil, com base nos dados compilados ao longo de todo o ano passado pelo Observatório Estadual da Segurança Pública, identificou que apenas quatro das 97 vítimas de feminicídio no RS em 2019 contavam com medida protetiva de urgência (MPU).
O dado "indica a necessidade de reforçar os incentivos para que as mulheres busquem o auxílio das autoridades antes que não seja mais possível adotar ações preventivas", afirma a SSP.
O levantamento também apontou que 71% dos crimes de feminicídio do ano passado foram cometidos na residência da vítima ou do agressor, o que evidencia a necessidade de conscientização a família sobre o problema.
Perfil da vítima e do agressor
Ao analisar o perfil das 91 vítimas sobre as quais havia informações (em seis caso, ainda há lacunas quanto à identificação, de acordo com a secretaria), o estudo verificou que a maioria das mulheres é branca (86%), de faixa etária entre 21 e 60 anos (72%), e possui apenas o Ensino Fundamental (57%).
Entre os agressores, o perfil preponderante também é de brancos (74%), com baixa escolaridade (47%) e com idades entre 21 e 60 anos (79%).
A partir desses e de outros dados do levantamento, como a utilização de armas brancas (36%) e de fogo (35%) na maior parte do feminicídios avaliados, a Polícia Civil afirma que irá trabalhar na construção de estratégias preventivas e repressivas focadas nos grupos de maior risco.
Segundo a SSP, um avanço importante no combate a violência contra a mulher é a entrada em vigor da lei que torna obrigatória, aos hospitais das redes pública e privada, a notificação compulsória aos órgãos de polícia dos atendimentos em que sejam identificados indícios ou comprovação de violência doméstica.
Dessa forma, "os órgãos de segurança poderão adotar medidas logo nos primeiros episódios de agressão, evitando o agravamento do risco às vítimas", diz a pasta.
A direção da Polícia Civil afirma que está trabalhando junto a Secretaria da Saúde do Estado para estabelecer um protocolo de ação para o cumprimento dessa determinação legal.
