Os índices de criminalidade do primeiro mês de 2020 acendem um alerta para a violência contra a mulher. Enquanto os casos de homicídios e latrocínios tiveram queda em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2019, o número de feminicídios — quando as mulheres são assassinadas por questões de gênero — cresceu 233,33%.
Foram 10 casos de feminicídio em janeiro de 2020 contra três em janeiro do ano passado, conforme indicadores divulgados na manhã desta segunda-feira (10) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os crimes ocorreram em Porto Alegre (dois), Erechim, Parobé, São Leopoldo, Campo Bom, Canela, Nova Petrópolis, Torres e Venâncio Aires.
Para a delegada Cristiane Ramos, que responde temporariamente pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), não há um fator determinante para o aumento do número de feminicídios. Segundo a delegada, este tipo de crime está inserido em um contexto cultural de desvalorização da mulher por seu gênero.
— O feminicídio é um fenômeno social que não tem a ver com outros indicadores. Depende muito da rede de proteção. O que a gente percebe é que, no fim do ano, há um aumento do convívio familiar, e aumento de violência contra a mulher de forma geral. Mas, para explicar o feminicídio, é difícil encontrar uma causa — explica.
Conforme a delegada, apenas uma das mulheres assassinadas contava com medida protetiva concedida pela Justiça, o que significa que não foi possível colocar em prática ações preventivas quando os casos chegaram às autoridades. Dos 10 casos, em sete a vítima tinha relacionamento íntimo com o agressor:
— Com exceção da que tinha medida protetiva, as outras não tinham sequer ocorrência policial. O que pode ter havido nestes casos? Já existia uma situação de violência que foi aumentando e ela nunca conseguiu romper.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, afirmou que a pasta irá ampliar as ações de prevenção contra os feminicídios. Como medidas, citou as patrulhas Maria da Penha, realizadas pela Brigada Militar, e as delegacias de atendimento à mulher.
— Vamos intensificar cada vez mais ações com o objetivo de evitar essa prática criminosa — disse.
As denúncias têm papel considerado fundamental para o combate a este tipo de crime. O pedido de ajuda pode ser feito pelas próprias vítimas ou por parentes, amigos e vizinhos. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 ou pelo 180. Também é possível comunicar um crime pela internet, no site da SSP, no Denúncia Digital 181 (veja abaixo lista de locais para procurar ajuda).
No ano passado, a Polícia Civil lançou o programa Sala das Margaridas, que tem implantado espaços de acolhimento especializado e individual para vítimas de violência em Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento. O ambiente conta com profissionais capacitados para lidar com este tipo de relato.
O ano de 2019 fechou com diminuição do número de feminicídios. Foram cem casos de janeiro a dezembro do ano passado, contra 116 em 2018 — queda de 13,79%.
Homicídios e latrocínios
Quando são analisados os casos de homicídios e latrocínios (roubo com morte), os dados de janeiro de 2020 trazem uma boa notícia para a segurança pública gaúcha. Os dois índices tiveram queda, seguindo a tendência apontada na comparação entre 2019 e 2018.
O número de homicídios caiu 36,68%: foram 145 casos em janeiro deste ano, contra 229 no mesmo mês de 2019. Conforme a SSP, é o melhor resultado desde 2007, quando foram registrados 138 casos.
Quando analisados os dados referentes apenas a Porto Alegre, a redução é ainda maior: chega a 50%. O número de homicídios, que havia chegado a 46 na Capital em janeiro de 2019, caiu para 23 em janeiro deste ano.
Já o número de latrocínios no Estado caiu de sete em janeiro do ano passado, para cinco em janeiro deste ano — queda de 28,57%. Os cinco casos foram registrados em Viamão (dois), Cachoeirinha, Pelotas e Salto do Jacuí.
Em Porto Alegre, não houve nenhum caso em janeiro de 2020, nem no mesmo período de 2019.
Outros indicadores
Roubos e furtos
Os indicadores de criminalidade também apontam queda no número de roubos, que passou de 5.765 em janeiro do ano passado para 5.032 no primeiro mês de 2020 — redução de 12,71%. Já o número total de furtos caiu 17,71%, passando de 10.424 para 8.577.
Em relação a crimes envolvendo veículos, houve redução de 26,32% nos roubos, que passaram de 1.204 para 887. Já os furtos de veículos tiveram leve alta de 0,84% — o número saltou de 1.063 para 1.072.
Ataques a banco
Ataques a bancos e a comércio e ocorrências envolvendo transporte coletivo também tiveram redução em janeiro deste ano.
A soma de casos de roubos e furtos envolvendo agências bancárias passou de oito para quatro, queda de 50%. Já os registros de roubos e furtos a estabelecimentos comerciais caíram de 715 para 609 no período, redução de 14,82%.
Os casos de roubos a transporte coletivo tiveram redução significativa, de 47,87% — o número de registros caiu de 188, em janeiro de 2019, para 98 em janeiro de 2020. Os dados referem-se a ocorrências envolvendo passageiros e motoristas de ônibus e lotações.
Saiba onde vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda
Brigada Militar
Telefone: 190
Horário: 24 horas
Polícia Civil
Endereço: Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 23 DPs especializadas no Estado.
Telefone: (51) 3288-2173 - 3288-2327 - 3288-2172 ou 197 (emergências)
Horário: 24 horas
Defensoria Pública
Endereço: Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (Rua Sete de Setembro, 666), ou Centro de Referência em Direitos Humanos (Rua Siqueira Campos, 731), ambos no Centro Histórico.
Telefone: (51) 3225-0777 ou pelo Disque Acolhimento 0800 644 5556
Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h (nos meses de janeiro e fevereiro, o atendimento nas segundas-feiras é das 12h às 19h e, nas sextas-feiras, das 8h às 15h)
Ministério Público
Endereço: Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar - no Instituto de Previdência do Estado (IPE) do RS, na Avenida Borges de Medeiros, 1.945
Telefone: 51-3295-9782 ou 3295-9700.
Horário: 12h às 19h de segunda à quinta-feira e sexta-feira das 8h às 15h. Após o Carnaval, atendimento é das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h
Judiciário
Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar (Rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10), Sala 511 ou 512
Telefone: (51) 3210-6500
Horário: de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 18h
Centro de Referência Vânia Araújo Machado
Endereço: Travessa Tuyuty, 10 - Loja 4 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h
Telefone: (51) 3252-8800 ou 3286-7375
Escuta Lilás
Telefone: 0800-541-0803
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.
Disque-Denúncia
Telefone: 180
Horário: 24 horas
Centro de Referência Márcia Calixto
Endereço: Rua dos Andradas, 1643, sala 301
Telefone: (51) 3289-5110
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, e das 13h30min às 18h.
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores
Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico/ 3º andar, Sala 328
Telefone: (51) 3220-4358 - 3220 4302
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30min às 18h
Casa de Referência da Mulher - Mulheres Mirabal
Endereço: Rua Souza Reis, 132, bairro São João.
Telefone: (51) 3407-6032 (para doações como roupas, alimentos, até móveis para casa) e para acolhimentos e abrigamento entrar em contato pelo 51 9108-0562 ou pelo e-mail mulheresmirabal@gmail.com
ONG Themis
Mantém unidades de Serviço de Informação à Mulher (SIM) em quatro bairros de Porto Alegre:
Eixo Baltazar
Endereço: Rua Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132, sala 657 e 658
Horário: terça e sexta-feira, das 9h até as 17h
Lomba do Pinheiro
Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 4.444 (Paróquia Santa Clara)
Horário: segunda-feira (quinzenal) das 13h30 até as 17h30
Restinga
Endereço: Rua Engenheiro Oscar Oliveira Ramos, 1411
Horário: segunda-feira, das 9h até as 17h
Cruzeiro
Ainda não tem sede, mas realizada ações itinerantes
