No segundo dia de julgamento de João Guatimozin Moojen Neto, 28 anos, a Defensoria Pública argumentou que o acusado era usuário de entorpecentes, possuía transtorno de personalidade e não tinha total capacidade de controle sobre as ações. Ele é acusado de ter provocado a morte dos dois filhos, de um vizinho idoso, e de ter tentado matar a ex-companheira em um incêndio há seis anos. O crime aconteceu em novembro de 2013 em um apartamento no bairro Jardim Lindóia, na zona norte de Porto Alegre.
Além disso, a defesa afirmou que o réu e a ex, Bárbara Penna de Moraes e Souza, 25 anos, que teve mais de 40% do corpo queimado, mantinham relação conturbada e, em vários momentos, fez críticas ao tratado dado pela imprensa ao caso. Mais cedo, o Ministério Público (MP) já havia apresentado as argumentações da acusação. O júri deve ser encerrado até o fim da tarde desta quarta-feira (4).
A defensora Tatiana Kosby Boeira iniciou a explanação em tom de desabafo. Fez críticas à mídia. Apresentou um audiovisual com a frase: “Que a verdade nunca estrague uma boa notícia”. Nos primeiros minutos, dirigiu-se à Bárbara, vítima que acompanha o julgamento.
— Não deixe que manipulem a tua dor, que é uma dor extremamente legítima, que só a mãe sente. Tem todo direito e toda legitimidade de lutar, de bradar. Mas não permita que te manipulem.
A defensora afirmou que o réu “não é um monstro” e que buscará dos jurados uma resposta civilizada para o caso.
— Fico pensando se tu (o réu) saísse ali na rua, o que iria acontecer, nesses tempos de medievos que vivemos — afirmou.
Logo depois, Tatiana distribuiu uma série de documentos para os jurados, como fotografias que mostram Moojen Neto com os filhos.
— Cada vez que pensar em que estamos diante de um psicopata, de alguém que não consegue se relacionar, isso é o psicopata, aquele que não sente a dor alheia, peço que os senhores olhem as fotos — disse.
Logo depois, Tatiana criticou a repercussão do caso na mídia, que classificou como “sensacionalista”. E disse que teme ser atacada na rua, em razão de atuar na defesa do caso:
— O perigo de eu ser apedrejada por defender o monstro existe. A “defensora de bandido, a defensora de monstro”. Isso também está na mídia. “Que vergonha uma mulher defender o monstro”. Isso é a política do grotesco.
Na sequência, falou sobre a epidemia do crack e reforçou que o réu foi internado mais de uma vez por conta da dependência química. Falou ainda sobre o laudo realizado pelo Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em outubro de 2014, que registra duas internações psiquiátricas de Moojen Neto em clínicas.
A defesa reafirmou que o réu é doente e defendeu que seja encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) para tratamento.
— O réu é doente, é incapacitado. Não vamos passar a mãozinha nele. O João está há seis anos no sistema carcerário. Se for considerado incapaz, vai para o IPF ser tratado.
"Nunca quis matar os filhos"
Por fim, afirmou que o réu não tinha intenção de matar os filhos, o que indicaria a ausência de dolo. Exibiu audiovisual com fotos do réu com os filhos e a frase: “João nunca quis matar os filhos!”. Disse que Moojen Neto não sabia que os filhos estavam no apartamento.
Sobre a cena do crime, a defensora alegou que o réu ateou fogo a um travesseiro e que não usou álcool. Disse que isso teria ocorrido durante uma briga. Afirmou ainda que a vítima quebrou os dois calcanhares na queda, o que indica que teria pulado por estar em chamas, e não foi empurrada por Moojen Neto, como alega.
— Começam a brigar, e ela diz que vai embora. Ele bate nela, ela desmaia. Ele pega o isqueiro e acende. E aí começa a pegar fogo. Não tem álcool. Ela está desmaiada e demora a recobrar a consciência. Quando se dá conta, está pegando fogo.
Às 14h30min, o Ministério Público iniciou réplica e, na sequência, ocorre a tréplica da defesa, com uma hora para cada. Depois disso, os jurados se reúnem e, na sequência, será informada a sentença para o caso.
O caso
Em 2013, João Guatimozin Moojen Neto, à época com 22 anos, segundo a denúncia do MP, teria espalhado álcool no apartamento e sobre o corpo da companheira, Bárbara Penna de Moraes e Souza, iniciado o incêndio no imóvel. O crime aconteceu em um apartamento na Avenida Panamericana, bairro Jardim Lindóia, zona norte de Porto Alegre.
Os dois filhos do casal — uma menina de dois anos e um menino de três meses — morreram. Um vizinho, Mário Ênio Pagliarini, 79 anos, também morreu, sufocado pela fumaça no corredor do prédio.
A jovem, conforme a acusação, ainda foi jogada pela janela, do terceiro andar. Ela teve cerca de 40% do corpo queimado e passou por mais de 230 cirurgias reparadoras.
Moojen Neto, que continua preso, responde por tentativa de homicídio (qualificado pelo emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima) e três homicídios, com as mesmas qualificadoras.