O Tribunal de Justiça (TJ) definiu a data do júri de João Guatimozin Moojen Neto, denunciado por quatro homicídios dolosos — três consumados e uma tentativa — e triplamente qualificados. O julgamento será iniciado em 13 de agosto, as 9h30min, podendo se estender por mais dias, segundo previsão do juiz titular da 3ª Vara do Júri, Paulo Augusto Oliveira Irion.
Em 2013, o estudante, à época com 22 anos, espalhou álcool no apartamento e sobre o corpo da companheira, Bárbara Penna, riscou um fósforo e iniciou o incêndio. Os dois filhos do casal — uma menina de dois anos e um menino de três meses — morreram. O vizinho, Mário Ênio Pagliarini, de 76 anos, também morreu, sufocado pela fumaça no corredor do prédio. A jovem ainda foi jogada pela janela, no terceiro andar, e teve 40% do corpo queimado. Eles viviam em um imóvel na Avenida Panamericana, bairro Jardim Lindoia, zona norte de Porto Alegre.
O assistente de acusação, Manoel Pedro Silveira Castanheira, credita à marcação do júri o fim da espera para a vítima sobrevivente.
— É um momento aguardado para que se forme o desfecho de uma fase horrível. Esses mais de cinco anos foram de muita dor e muitas limitações. É a esperança de que a justiça seja feita — avalia.
Castanheira celebra o prazo estimado pelo juiz, pois, segundo ele, há muitas provas, entre elas fotos da perícia. Além disso, estão marcados depoimentos de testemunhas que presenciaram o fato, como vizinhos e pedestres que auxiliaram no socorro.
João Moojen Neto segue preso preventivamente desde que o fato ocorreu, em 7 de novembro de 2013. Atualmente, está detido na Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas.
Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus. O pedido havia sido feito por um escritório de advocacia particular, e solicitado pela Defensoria Pública do Estado, que representa o réu. No pedido, foi questionado "o excesso de prazo da prisão preventiva e também a imputabilidade do réu, visto que há um laudo do Instituto Psiquiátrico Forense atestando que João é parcialmente capaz devido à drogadição", segundo nota divulgada pela instituição.
Procurada, a Defensoria Pública do Estado ainda não se manifestou sobre o julgamento.
Bárbara fez mais de 230 cirurgias reparadoras. Em 2017, ela fundou o Instituto Bárbara Penna, que tem como foco a proteção às mulheres vítimas de violência. Hoje com 25 anos, ela tem uma filha de três anos.
