Durante três dias, a partir desta quarta-feira (26), 65 voluntários serão treinados para trabalhar na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Porto Alegre, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon. Trata-se da primeira unidade que funcionará no Rio Grande do Sul. O método foi criado há três décadas no interior de São Paulo, abrangendo apenados de todos os regimes prisionais dispostos à ressocialização por meio de estudo, trabalho e disciplina. O ex-recuperando (como são chamados os presos das Apacs) Wellington Silva, de Minas Gerais, é que vai orientar os voluntários nos dias 26, 27 e 28, em palestras na sede do Ministério Público (MP), na área central da Capital.
— O curso vai detalhar a rotina de uma Apac. Como os voluntários têm de tratar com o reeducando, como podem passar os conhecimentos dele, em quais as ocasiões podem estar presentes. Para que essa interação seja a melhor possível — explica a presidente da Apac Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira.
Segundo o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do MP, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, dois presos já foram selecionados para fazer uma espécie de estágio na Apac de Barracão, no Paraná. Eles ficarão um mês conhecendo a rotina do local e depois voltarão com três reeducandos daquele Estado para dar início à operação da unidade de Porto Alegre.
— A primeira seleção feita inclui presos da Região Metropolitana, por causa da família que precisa participar da metodologia. A seleção não é pelo crime. São presos com mais de 30 anos, que tenham pena razoável a cumprir e que trabalhem nas cadeias.
Segundo Bortolotto, o ingresso de novos presos na Apac será gradual.
— O objetivo é conseguir capacitar esses presos para depois selecionar outros perfis. Já temos cerca de 20 presos virtualmente selecionados.
Obras
O pavilhão que receberá os primeiros presos na Apac Porto Alegre está em obras. A unidade terá capacidade de receber 40 apenados. Neste momento, são realizadas adequações internas, instalação de grades nas janelas das celas, construção de um pátio, aumento da altura dos muros e grades da parte externa e pintura.
Já está em fase de orçamento a reforma de outros dois pavilhões do complexo, que terão capacidade para mais 50 presos no total. O terreno ainda tem outros três pavilhões, mas esses não têm prazo para adaptações.
Custeio
A previsão de Bortolotto é de que ocorra ainda em setembro a assinatura do termo de fomento que definirá o valor do custeio dos presos da Apac. O procurador preferiu não divulgar o valor, mas adianta que é mais baixo que o custo de um preso em regime fechado.
Rotina na Apac
Conforme a presidente da Apac Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira, os presos acordam às 6h e vão dormir às 22h. Logo cedo, arrumam suas celas e fazem um momento de reflexão.
— Os voluntários passam mensagens positivas a eles e os fazem refletir. É o momento de pensar na família, de desejar coisas boas para quem eles conhecem. Dura cinco minutos.
Os presos das Apacs têm um quadro de pontuação. Se não acordarem no horário, por exemplo, recebem falta leve. O acúmulo de faltas, de acordo com o regulamento, pode resultar na volta do preso para a penitenciária.
— Uso de drogas, uso aparelho celular e objetos ilícitos, por exemplo, são passiveis de punição.
Logo após o momento de reflexão, os presos fazem e tomam café. Após lavarem os utensílios e arrumarem a cozinha, começam atividades comandadas pelos voluntários.
— Eles produzem artesanatos, por exemplo, participam de aulas e palestras — conta Isabel.
Assim como o café da manhã, o almoço, o café da tarde e o jantar são de responsabilidade dos presos, sendo que um deles coordena a cozinha. Em geral, as atividades devem terminar às 18h, quando o grupo poderá ficar em espécie de sala multiuso, onde participa de atividades lúdicas e palestras com algum voluntário.
Os presos poderão receber visitas uma vez por semana.
