Diretores de duas penitenciárias do Rio Grande do Sul fizeram a seleção dos primeiros presos que poderão ser transferidos para a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) Porto Alegre. O método foi criado há três décadas no interior de São Paulo, abrangendo apenados de todos os regimes prisionais dispostos a ressocialização por meio de estudo, trabalho, disciplina e construção de valores.
Segundo o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público (MP), procurador de justiça Gilmar Bortolotto, nessa primeira fase são selecionados perfis de presos do regime fechado sem vínculo com facções criminosas. Numa das cadeias, foram selecionados cerca de 40. Da outra, a quantidade ainda não foi divulgada. Juízes de execuções criminais é que definirão a lista final de transferência.
- Agora nós vamos ouvir esses presos para saber se eles querem participar do método Apac. O nosso objetivo é começar a ocupar a Apac até o fim do ano.
Bortolotto preferiu não divulgar de quais as cadeias os presos foram selecionados para evitar expectativa dos apenados. Depois da definição dos nomes, três presos terão de passar por uma espécie de estágio em uma Apac em operação. Minas Gerais é o Estado onde há mais experiência de ressocialização através desse método. No RS, a primeira Apac a operar será a de Porto Alegre. Já existem Apac's constituídas em Canoas, Pelotas, Três Passos e Palmeira das Missões.
- Queremos colocar os presos para estudar. Eles vão participar de oficinas junto com seus familiares. Precisamos criar a cultura da Apac para acelerar a ressocialização dos apenados.
A Apac Porto Alegre fica no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, cedido pelo Estado. Desde abril, voluntários e órgãos públicos buscam verbas para a reforma dos pavilhões. A estrutura que ficará pronta primeiro tem capacidade para receber até 40 presos. A previsão de conclusão da instalação das grades e do pátio do local é de 45 dias. A instituição conseguiu R$ 200 mil do Judiciário para as obras. Voluntários que vão trabalhar no local já começaram a ser treinados.
O outro pavilhão, que receberá mais 60 presos do regime fechado, também passará por reforma. O terreno ainda tem mais dois pavilhões que deverão receber 100 presos do regime semiaberto.
Custos
- Para cada vaga ocupada na Apac, o Estado repassará para a entidade o valor do custeio, que deve ser equivalente a 40% do custo médio de um preso tradicional. O custo de uma vaga na Apac varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil, enquanto, no sistema tradicional, chega a R$ 60 mil.
- A Superintendência dos Serviços Penitenciários terá um núcleo para acompanhar a qualidade do serviço e a utilização dos recursos, que também serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e Procuradoria-geral de Justiça
Controle de presos
- Com recursos oriundo do convênio com o Estado, a Apac contratará empregados para funções administrativas e de segurança, sob supervisão dos voluntários que integram a diretoria da entidade.
- A transferência de apenados dos regimes fechado e semiaberto para a Apac dependerá de autorização judicial com parecer do Ministério Público. Os primeiros apenados deverão ser aqueles de perfil menos agravado. Detentos do regime fechado ficarão em celas com grades.
- Apenados que praticarem faltas graves como briga, porte de arma, droga ou celular serão desligados da Apac. Retornarão para presídio comuns, entrando outro na vaga.
As atividades
- A rotina diária na Apac começa às 6h e se estende até as 22h. Os presos trabalharão na cozinha, lavarão a própria roupa e terão outras ofertas de trabalho, estudo, assistência jurídica e à saúde e oficinas de reflexão - ações de construção de valores morais e religiosos, no qual o preso avalia as consequências do crime na vida dele e dos familiares.
- Assim como voluntários e empregados, os detentos também passaram por cursos para conhecimento do sistema Apac que preza o comprometimento do grupo com apenados, ajudando um ao outro, com participação da família e da comunidade.
