Convênio será assinado para incentivar implementação de método mais humanizado no sistema penitenciário gaúcho

Integrantes do Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinarão um convênio nesta terça-feira (5/9), no Palácio Piratini, com intuito de incentivar a implementação de casas de detenção a partir da metodologia de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O objetivo é formalizar as intenções das entidades para determinar as funções de cada um dos órgãos na instalação de APACs no Estado.

A metodologia APAC já é implementada em vários estados do país, mas até o momento, nenhum local do Rio Grande do Sul tem presos sob o regime. O modelo é considerado mais humanizado, e o apenado é obrigado a estudar ou trabalhar. Os próprios internos são responsáveis por vigiar outros internos e pela limpeza e manutenção dos espaços. Conforme as autoridades, há ampla necessidade de que a comunidade e familiares apoiem os presos, por isso é formada uma associação.

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O grau de reincidência dos presos em APACs é de 15%, enquanto no modelo de presídios tradicional, o percentual chega a 70%. Essa modalidade abriga, em média, de 100 a 200 apenados, e o sistema tenta manter os internos próximos à cidade em que reside a família.

O perfil de presos destinados para a APAC deve ser selecionado pelas autoridades, e o recuperando deve requisitar se submeter ao método. Apenados de outras APACs devem vir ao Rio Grande do sul para explicar o método a quem se interessar.

Pio Buck ainda não tem data para ser entregue para APAC

Apesar do acordo, não há informações sobre quando o governo do Estado vai ceder o prédio do Instituto Prisional Pio Buck para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Porto Alegre. Atualmente, o espaço é usado pelas autoridades para detenção provisória de presos que aguardam vaga no sistema prisional. Após o governo gaúcho entregar o Pio Buck para a APAC da Capital, será feito um estudo para determinar investimentos a serem feitos no prédio antes da implementação do sistema.