Correção: O Rio Grande do Sul perdeu 570 vagas no regime semiaberto, e não 614 como publicado entre 12h02 e 18h47
Os recentes incêndios em cadeias gaúchas geraram um prejuízo de 570 vagas masculinas do semiaberto perdidas no Rio Grande do Sul. Em quatro meses, o Estado reduziu em 12% o total de vagas para semiaberto construídas na história, que, antes das chamas, eram 4.582.
O balanço foi informado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) a pedido de GaúchaZH. Os números são referentes a oito dos 10 incêndios ocorridos no sistema prisional gaúcho desde o início do ano. Foram levados em consideração os ocorridos em São Francisco de Assis, Espumoso, Erechim, Dom Pedrito, Osório, Carazinho, Rio Grande e Sarandi. Inicialmente, a Susepe informou que seriam 108 vagas perdidas em Palmeira das Missões. Porém, após a publicação da matéria, informou que o setor de engenharia prisional deverá informar os números da casa prisional na semana que vem. Em Erechim, são 64 vagas fechadas. Em Canoas, o fogo no regime fechado não causou o fechamento de vagas.
O caso mais grave de perda de vagas no semiaberto é na Penitenciária Estadual de Rio Grande — onde o incêndio provocado pelos apenados matou cinco deles. Ao todo, somente na cadeia, 120 vagas foram perdidas. Outras 115 em Sarandi, no Norte gaúcho.
Os incêndios, muitos dos quais já com a comprovação de que foram provocados pelos próprios detentos, também devem causar um alto dano financeiro ao Estado. O setor de engenharia da Susepe ainda faz avaliação, caso a caso, do que será gasto. Em alguns dos presídios, como o de Osório, já há a confirmação de que toda a estrutura foi perdida. Nem se sabe, ainda, de onde partirão os recursos para as possíveis obras.
Um caso que chama a atenção é o de Espumoso. As chamas que atingiram a estrutura no dia 17 de janeiro causaram a perda de 54 vagas do semiaberto. O Conselho Comunitário local entrou em contato com a Susepe e informou que custeará os R$ 100 mil orçados para a reforma. A obra ainda não começou.
Com a perda das vagas, juízes das varas de execuções criminais tiveram de fazer análise dos presos que podem receber saída temporária e progressão de regime para conseguir absorver a nova demanda. Outra parte dos presos está sendo transferida para outras casas prisionais — muitas delas já superlotadas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que não tem previsão de construção de novas vagas no semiaberto após os incêndios. A prioridade da pasta, neste momento, é a construção de unidades do regime fechado.
Os números
10 de janeiro
Presídio Estadual de São Francisco de Assis: 54 vagas
27 de fevereiro
Palmeira das Missões: ainda não contabilizado
19 de março
Presídio Estadual de Dom Pedrito: 24 vagas
22 de março
Penitenciária Modulada de Osório: 75 vagas
25 de março
Presídio Estadual de Carazinho: 64 vagas
8 de abril
Presídio Estadual de Sarandi: 115 vagas
11 de abril
Presídio Estadual de Erechim: 64 vagas
