O juiz da Vara de Execuções Criminais Guilherme Freitas Amorim, que liberou 108 detentos do semiaberto para dormir em casa após o incêndio no Instituto Penal de Carazinho, no domingo (25), afirma que é "preocupante e revoltante" que presos tenham provocado as chamas para receber benefícios. Conforme o magistrado, imagens de câmeras de segurança indicam que o fogo foi criminoso.
— É muito preocupante e inclusive revoltante que os presos façam esse tipo de incêndio no intuito de receber benefícios, principalmente uma prisão domiciliar. Mas alternativa não havia, no momento, em relação a isso — defendeu.
Amorim ainda ressaltou que "nenhuma autoridade é complacente em relação aos presos e em relação a esse tipo de procedimento (incêndio)". O magistrado também prometeu rigor aos presos que cometeram o ato e informou que "não trabalha com a possibilidade de que haja novamente isso".
O juiz garantiu que o Judiciário e a direção do presídio ainda tentaram, durante a tarde, conseguir vagas para os apenados. O retorno da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), no entanto, indica que não havia vagas disponíveis naquele momento, e por isso decidiu por mandá-los para casa.
— Todos sabemos que o Estado passa por uma dificuldade de vagas, e não é diferente no regime semiaberto. Estamos em tratativas para buscar vagas nos albergues para recebimentos de presos, mas como ontem (domingo) não se tinha condições, a decisão tomada foi a de permitir que eles passassem a noite em casa — argumentou o juiz.
Ainda não há uma definição sobre o que será feito nesta segunda-feira (26), caso não sejam encontradas vagas para todos os presos. A Susepe faz, desde as 9h, uma contagem para ver quantos retornaram.
A Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (AMAPERGS) entende que os incêndios estão ocorrendo por causa da baixa fiscalização do que entra nos presídios. O diretor jurídico da entidade, Rodrigo Kist, relata que "há falta de material humano" para monitoramento.
A Susepe e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram procuradas pela reportagem, e ainda não informaram se irão se pronunciar sobre os fatos.
Terceiro incêndio em cadeias no RS em 2018
O incêndio em Carazinho é o terceiro no Rio Grande do Sul em 2018. Em janeiro, em Espumoso, 48 presos receberam liberdade após chamas atingirem uma ala do semiaberto. Na quinta-feira (22), em Osório, 86 presos receberam saída temporária após o incêndio que destruiu parte da Penitenciária Modulada Estadual. A autorização para que eles sejam liberados foi feita pela Justiça, que estabeleceu o prazo até o dia 29 de março para que os detentos se reapresentem.
