A juíza plantonista Tânia da Rosa mandou soltar a mulher que atingiu uma viatura da Brigada Militar com uma TV de 32 polegadas, em Porto Alegre, na madrugada desta terça-feira (6). Ela foi presa por dano qualificado ao patrimônio público e encaminhada à Penitenciária Feminina Madre Pelletier .
O veículo, que estava estacionado na Avenida Salgado Filho, no Centro, teve o vidro traseiro quebrado e a lataria danificada pelo objeto, que caiu do sexto andar de um prédio. A magistrada entendeu que Bianca Rodrigues Capizani não agiu intencionalmente ao acertar a viatura.
"Segundo jurisprudência pacificada do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a configuração desse tipo penal, imperiosa é a comprovação do dolo de danificar, o que não há, inclusive pelo depoimento da testemunha Samuel Lima Pereira, que estava com a flagrada no momento do ato".
Na decisão, a juíza também citou recente julgamento de habeas corpus coletivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a libertação de presas grávidas e mães de crianças.
"A flagrada, além de primária, está no 4º mês de gestação. Como corolário, é indubitável a aplicação do posicionamento do STF no recente julgamento, pela 2ª Turma, do HC 143.641, o qual determinou a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal".
Conforme a Polícia Civil, o alvo da mulher seria o namorado dela. O defensor público Felipe Kirchner, que acompanhou Bianca durante a madrugada, reconhece que houve uma briga entre o casal. No entanto, afirma que a mulher não jogou a TV para machucar o companheiro, mas que teria tentado alcançar o objeto na sacada para ele.
O defensor diz ainda que o namorado teria problema em uma das mãos e não conseguiu segurar o televisor, que acabou caindo sobre a viatura – modelo Toyota Corolla, um dos 192 recém adquiridos pela polícia .
