O defensor da mulher que arremessou uma televisão pela janela e acabou acertando uma viatura da Brigada Militar já entrou com o pedido de liberdade. Para o defensor público, Felipe Kirchner, a prisão em flagrante, na madrugada desta terça-feira (6), foi uma ação exagerada.
— O flagrante foi único e exclusivamente pelo dano da viatura. Neste caso, a utilização do sistema penal, que tecnicamente deve ser a última resposta que o direito tem, é utilizado como primeira. Ela é primária, é uma situação que não gera reincidência. Ela está presa e com uma fiança desproporcional, de R$ 6 mil, para que não possa pagar — disse.
A mulher, que cujo nome e profissão não foram revelados, está grávida de quatro meses e teria problemas psicológicos. De acordo com o defensor, o próprio companheiro da mulher, em seu depoimento, afirma que a televisão não foi arremessada contra ele, mas sim jogada para que o mesmo pegasse. O objeto pertenceria ao companheiro.
— Ela não jogou a televisão nele, mas para ele. Houve uma discussão. A televisão era dele e ele estava na sacada. O homem tem uma deficiência física na mão. Ela jogou a televisão, ele não conseguiu pegar e a TV caiu na viatura. No depoimento do inquérito não consta que houve uma tentativa de violência. Ela foi presa pelo dano à viatura — disse.
Kirchner ainda ressalta que poderia haver responsabilização pelo dano da viatura sem a necessidade de prisão.
— O direito tem tantos outros instrumentos para punir uma pessoa numa situação como essa. Um deles, que menciono aqui, é uma indenização civil. Se ela tivesse atingido um carro particular, seria esse o procedimento — afirma o defensor.
