O Rio Grande do Sul já recebeu R$ 10,7 milhões para reduzir as filas das cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor corresponde à primeira das três parcelas dos R$ 32,2 milhões prometidos pelo governo federal para que 17,4 mil procedimentos cirúrgicos, além de exames e consultas, sejam feitos por hospitais gaúchos em 2023. A espera por esse tipo de procedimento aumentou nos últimos anos por conta do foco no combate à covid-19; hoje, no RS, são 108 mil intervenções represadas.
O recurso federal é administrado pelo Estado (R$ 4,9 milhões) e pelos municípios (R$ 5,8 milhões), e será distribuído conforme assinatura de termos aditivos ao contrato de prestação de serviços entre os 51 hospitais que fazem parte do Plano Estadual de Redução das Filas (veja no fim desta reportagem quanto cada instituição receberá).
Esse processo está em andamento e o governo estadual não trabalha com prazo para a finalização do acordo entre as partes. “Os contratos estão tramitando para os hospitais iniciarem os primeiros procedimentos, com o maior volume previsto para o segundo semestre, mas não há impedimento para que realizem as cirurgias de imediato”, disse a Secretaria Estadual da Saúde (SES) por meio de nota.
O planejamento é feito em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Veja detalhes aqui.
O acerto ocorre antes da organização de mutirões para reduzir filas em diversas especialidades. Se cumprida a meta, a fila de cirurgias eletivas - aquelas com agendamento prévio e que não são de urgência ou emergência -, terá redução de 16%, estima a SES.
O total dos procedimentos represados, 108 mil, deixa o RS na terceira colocação entre os Estados com maior fila nesse tipo de procedimento; fica atrás de Goiás (126 mil) e São Paulo (111 mil).
Veja quais serão as especialidades mais beneficiadas nos hospitais gaúchos com o investimento federal
Os R$ 10,7 milhões recebidos pelo Estado fazem parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) e prevê investimento de R$ 600 milhões no Brasil em 2023. Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R$ 200 milhões, são destinados às cirurgias eletivas. Os próximos repasses devem ocorrer conforme execução dos procedimentos e demandas estaduais e municipais.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos entre os Estados que já aderiram ao PNRF, segundo o Ministério da Saúde (MS). Com os recursos liberados, as secretarias de saúde poderão realizar mais de 277 mil cirurgias, estima a pasta.
Maior investimento
O Hospital Universitário (HU) de Canoas, na Região Metropolitana, é o que terá o maior repasse no Estado: são R$ 6,9 milhões, que serão utilizados para 2,5 mil procedimentos. Neste ano, a instituição chegou a suspender as cirurgias eletivas por conta da situação financeira.
Segundo a prefeitura de Canoas, o hospital acumula dívida de mais de R$ 12 milhões, em razão da falta de repasse de R$ 18 milhões pela própria prefeitura (o prefeito Jairo Jorge reassumiu o mandato em março) no ano passado. O Executivo disse enfrentar uma dívida de mais de R$ 169 milhões. Em maio, para que os procedimentos fossem retomados, houve um repasse de R$ 9,3 milhões à instituição.
Hoje as maiores filas no HU são na traumatologia e ortopedia (4,6 mil), cirurgia geral (2,4 mil), ginecologia (844) e cirurgia plástica (291), segundo a direção; 65% dos que aguardam na fila são moradores de Canoas.
— Desde 2017 existem pessoas aguardando na fila. Houve um incremento substancial pela suspensão das cirurgias eletivas, o que nos trouxe um número bastante expressivo em 2022 de 1.595 pessoas que deixaram de realizar (procedimentos). Por isso, esse financiamento vem em um momento importante. Vamos fazer uma força-tarefa para mitigar o sofrimento dessas pessoas que há muito tempo aguardam — afirma Felipe Martini, secretário de Saúde de Canoas.
Além da crise financeira, o Hospital Universitário foi alvo de denúncias de falta de medicamentos, insumos e equipamentos estragados. Isso fez com que a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) fosse afastada da gestão do hospital, que hoje é feita pela prefeitura de Canoas. O Hospital Universitário é referência para mais de 130 municípios.
Trabalho já começou no GHC
Os hospitais de Porto Alegre foram contemplados com R$ 5,3 milhões. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) será responsável pelo maior repasse na Capital, pois administra o Hospital Cristo Redentor (R$ 1,3 milhão), o Hospital Nossa Senhora da Conceição (R$ 1,3 milhão) e o Hospital Fêmina (R$ 103 mil).
— Na pandemia houve represamento e as pessoas não fizeram cirurgias eletivas, nem exames e consultas especializadas, porque todo o foco foi enfrentar a covid-19. Isso fez elas chegarem às emergências com quadros mais graves. Aquela cirurgia de não retirada da pedra na vesícula, por exemplo, se agravou e fez com que o paciente chegasse no hospital com um caso grave que precisava de uma cirurgia urgente — explica Gilberto Barichello, diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição.
No grupo, serão feitas 1,5 mil cirurgias com o valor repassado pelo governo federal. Entretanto, o GHC já deu início ao cumprimento da meta ainda em maio. Segundo a direção, foram feitas 164 cirurgias eletivas: 43 no Hospital Conceição, 116 no Cristo Redentor e cinco no Fêmina.
— O GHC já vem realizando esses procedimentos em regime de mutirão, adotando medidas internas, como reordenamento dos horários das equipes e aproveitamento do bloco cirúrgico nos sábados e feriados, quando há menos demandas de cirurgias. O GHC estruturou-se financeiramente para dar início aos procedimentos mesmo antes do repasse pelo Estado. Estamos utilizando material em estoque que será reposto posteriormente, quando houver o repasse dos valores destinados às cirurgias previstas no Programa Nacional de Redução das Filas — acrescenta Barichello.
Oftalmologia prioridade
As cirurgias oftalmológicas representam a maior parte das intervenções no plano estadual: 6 mil. A cirurgia geral, com 5,8 mil, e a traumatologia, com 2,4 mil, completam o ranking. O Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre terá R$ 261 mil para 334 procedimentos acordados no plano: serão 143 cirurgias de catarata e 191 procedimentos de fotocoagulação a laser, algo utilizado no tratamento de descolamento de retina e retinopatia diabética, que é uma lesão na retina.
— Estamos com pacientes na fila de espera desde 2021. Queremos que chegue no máximo a seis meses; hoje a espera é de mais de um ano. Zerar a fila é praticamente impossível porque entram novos pacientes todos os dias — diz Cláudio Oliveira, diretor do hospital. A cirurgia de catarata é a que apresenta maior fila no SUS entre as eletivas, segundo o Ministério da Saúde.
Há, no país, 167,5 mil pacientes à espera do procedimento. A Secretaria de Saúde não informou o tamanho da fila nos hospitais gaúchos. Segundo Pietro Azevedo, oftalmologista e professor do curso de Medicina da Universidade Feevale, a espera influencia no sucesso da cirurgia e prejudica a rotina do paciente.
— A visão vai progressivamente piorando, tudo vai ficando mais difícil de ser feito. Geralmente os pacientes são idosos, então também aumenta o risco de queda, fraturas. A pessoa não nota que está ruim a visão, acha que ainda pode dirigir, que ainda pode fazer atividades que fazia antes — diz o especialista.
Conforme Azevedo, a descoberta da doença não demanda urgência no procedimento cirúrgico. Em uma situação ideal, o pré-operatório pode se estender por até três meses, para que consultas médicas e exames sejam feitos. A situação piora se a espera superar seis meses.
— Quando a cirurgia vai bem, a pessoa volta a enxergar 100%. A questão é que a chance disso acontecer vai diminuindo com o tempo. Então, com a demora, vai aumentando o risco de ocorrer problema na cirurgia e diminuindo a chance de a pessoa voltar a enxergar. Então, o paciente pode até ficar cego se esperar dois anos ou mais por uma cirurgia — pontua o oftalmologista.
