Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (8), a secretária de saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, afirmou que o desejo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é iniciar a realização das consultas e cirurgias eletivas em abril deste ano. Ainda, oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral devem ser as especialidades priorizadas. A ação faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, do Ministério da Saúde.
Uma portaria publicada nesta segunda-feira (6) oficializou o Programa, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na primeira etapa da medida, serão destinados R$ 32.252.269,58 ao Rio Grande do Sul para a realização de mutirões desses procedimentos represados, em especial, em razão da pandemia da covid-19. A secretária explica que o valor se soma ao programa Cirurgia Mais, lançado pelo governo gaúcho no ano passado, totalizando R$ 82 milhões.
O Estado tem 30 dias para entregar o Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgia Eletiva, Exames Diagnóstico e Consultas Especializadas ao Ministério da Saúde, condição obrigatória para receber os recursos. O valor será repassado em três parcelas. A primeira será de R$ 10 milhões, assim que o relatório for aprovado pela União. O restante do valor virá de acordo com a produtividade, explica Arita. Ou seja, os hospitais precisam comprovar a realização destes serviços para que o recurso seja repassado.
— Gostaríamos que em abril já pudéssemos estar com todas as áreas que serão prioritárias. — relatou.
O Ministério da Saúde não estimula prazos para o início da realização das cirurgias e consultas, mas Arita reforçou que os planos têm validade de um ano. O Plano é elaborado em conjunto com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), que é a entidade de representação dos gestores municipais.
— Vamos colocar (no relatório) três áreas que para nós são prioridade. Oftalmologia, que temos um número muito expressivo de pessoas aguardando, principalmente cirurgias de catarata, que são quase 85,5 mil pessoas. Na ortopedia, 36,3 mil pessoas. E na cirurgia geral, outra área que também tem demanda reprimida, com 21 mil na lista de espera — explicou.
Ela enfatizou, ainda, que esses números são referentes a consultas nas áreas. Não significa que há a necessidade de cirurgia, mas pode ser. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) contabiliza 309 mil consultas e exames especializados não urgentes na fila de espera no SUS. Os dados acumulam encaminhamentos registrados no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) até o dia 3 de fevereiro. Os números não incluem as cirurgias eletivas, pois esses procedimentos são encaminhados pelos hospitais.
