O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (6) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na primeira etapa da medida, serão destinados R$ 32.252.269,58 ao Rio Grande do Sul para a realização de mutirões desses procedimentos represados, em especial, em razão da pandemia da covid-19. A primeira fase do programa destina R$ 600 milhões aos Estados e será lançada nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro.
A transferência dos recursos está condicionada ao envio do Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgia Eletiva, Exames Diagnóstico e Consultas Especializadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério. Questionada pela reportagem de GZH, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que o planejamento estadual será feito em em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Os recursos serão distribuídos através dos fundos estadual e municipais de Saúde - inicialmente, R$ 10,7 milhões- e através da apuração da produção de serviços registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS.
O secretário de Atenção Especializada do Ministério, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, disse que serão investidos R$ 600 milhões nos primeiros três meses do programa e estão previstos mais R$ 3 bilhões para procedimentos cirúrgicos e exames a partir de junho.
Situação da fila no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) contabiliza 309 mil consultas e exames especializados não urgentes na fila de espera por atendimento no SUS. Os dados acumulam encaminhamentos registrados no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) até o dia 3 de fevereiro. Esses números não incluem as cirurgias eletivas, pois esses procedimentos são encaminhados pelos hospitais.
Já em Porto Alegre, há 95.043 pessoas na espera por uma consulta especializada e 108.278 aguardando pela realização de exames. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, cada hospital administra a fila de espera por cirurgias eletivas após a consulta especializada.
A reportagem de GZH entrou em contato com representantes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Complexo Hospitalar da Santa Casa, Hospital São Lucas da PUCRS e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) para abordarem a situação das filas.
O Hospital de Clínicas informou que não tem dados relativos a cirurgias não urgentes em espera. Segundo a instituição, todas as áreas cirúrgicas estão funcionando com toda capacidade operacional e cumprindo acordo com gestores municipal e estadual.
O GHC respondeu que vai iniciar reuniões com a prefeitura de Porto Alegre e o Estado para definir qual será a participação da instituição na montagem de mutirões para desafogar algumas áreas mais sensíveis de espera. No caso da oftalmologia, são 192 pacientes aguardando, seguido pela área da urologia, com 177 pessoas.
O GHC realiza, em média, 1214 cirurgias em todas as especialidades. Dentre elas, cerca de 900 são eletivas.
— Estamos conseguindo manter uma fila pequena e retornando aos números de 2019. Temos problemas pontuais em algumas áreas como cirurgia geral, oftalmologia e urologia, com mais pacientes esperando por cirurgia eletiva. E é nessas áreas que teremos de dar maior atenção para tentar zerar as filas.
As demais instituições procuradas não retornaram ao questionamento até o fechamento da reportagem.
