Na primeira reunião deste ano da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a ministra Nísia Trindade anunciou que a pasta está formulando uma ação para reduzir as filas de espera para realização de procedimentos eletivos. O objetivo é promover mutirões de atendimentos voltados a esses procedimentos.
O secretário de Atenção Especializada do Ministério, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, disse que deverão ser investidos cerca de R$ 600 milhões nos primeiros três meses para mutirões de cirurgias eletivas. Estão previstos R$ 3 bilhões para procedimentos cirúrgicos e exames a partir de junho.
O Ministério pretende publicar em fevereiro uma portaria definindo o montante de recursos destinados a Estados e municípios para o chamado Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
— Esse fenômeno do aumento de pessoas na fila de espera por procedimentos eletivos é resultante também da pandemia da covid-19, em especial, com relação aos procedimentos oncológicos. A proposta é pactuar alvos de acordo com a realidade dos Estados e municípios. A partir dos planos regionais é que faremos repasses. Dados mais precisos ainda serão anunciados brevemente — disse Nísia.
— São um ou até dois milhões procedimentos represados. Não sabemos porque os dados não são unificados. Outra meta é estabelecer tecnologias para que os pacientes possam acompanhar as previsões de realização dos procedimentos — completou Magalhães.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) contabiliza 290 mil consultas e exames especializados não urgentes na fila de espera por atendimento no SUS. Os dados acumulam encaminhamentos registrados no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) até o dia 1º de janeiro. Esses dados não incluem as cirurgias, pois esses procedimentos são encaminhados pelos hospitais.
No caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama e submetidas à mastectomia total, será publicada uma portaria específica para a ampliação do acesso à reconstrução mamária. Outro tema aprovado pelos gestores é a publicação de uma portaria autorizando a transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.
Vacinação
O Ministério da Saúde ainda anunciou nesta quinta o plano de vacinação contra covid-19. Na primeira etapa do calendário para 2023, prevista para iniciar em 27 de fevereiro, as pessoas serão vacinadas com o reforço do imunizante bivalente da Pfizer, iniciando com a imunização de pessoas com 70 anos ou mais, imunocomprometidos, moradores de lares de longa permanência, ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
O diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, Eder Gatti, ainda que ações serão realizadas para elevar os índices de imunização de crianças.
