Quase dois meses após vencer o leilão, a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) tomou posse da estrutura do Hospital Parque Belém, localizada na zona sul de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (20). Com isso, poderá ocupar o prédio e iniciar as reformas necessárias para a reabertura da instituição de saúde, que se chamará Sinos de Belém. A decisão ocorre antes do julgamento dos recursos apresentados pela administração do antigo sanatório.
Assinada na última quinta-feira (15) pelo coordenador do Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), juiz Carlos Ernesto Maranhão Busatto, a ordem de imissão na posse — que é o ato de ocupação do imóvel pela vencedora do leilão — foi cumprida nesta manhã por dois oficiais de justiça. A execução é como se fosse a “entrega das chaves” do prédio.
— Como se trata de um hospital e há interesse público na sua reabertura com a maior brevidade possível, foi determinada a imissão na posse imediata, antes mesmo do julgamento dos recursos apresentados pela administração. A ordem foi cumprida para que a Associação Vila Nova possa ocupar o prédio e iniciar as reformas que entende necessárias — afirma Busatto.
O diretor da entidade, Dirceu Dal'Molin, que esteve no local durante o cumprimento da decisão, acompanhado de um arquiteto e de um engenheiro, garante que a transição foi tranquila. Segundo ele, no decorrer desta manhã, foi realizado um inventário para conferir se todos os aparelhos citados no processo de leilão estavam nas dependências do prédio. Uma análise mais detalhada será feita à tarde.
— Na quinta-feira (22), já teremos ideia do que precisa de obras, mas o otimismo é grande. O plano continua sendo abrir a parte de internação psiquiátrica e alguma coisa clínica em 30 dias (após a posse da estrutura). Depois, reformar todo o hospital para reabrir a pleno, o que deve levar de seis a oito meses — projeta Dal'Molin.
De acordo com Busatto, a partir de agora, as decisões serão tomadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que em breve receberá os recursos para análise. O juiz esclarece que, em função disso, existe a possibilidade de que a atual sentença seja revista quando os recursos forem julgados, mesmo que isso ocorra após o início das reformas no prédio:
— As decisões do Juízo Auxiliar de Execução, local em que atuo, serão revisadas pelo TRT. Mas a Associação Vila Nova está ciente de tudo isso. Os advogados da entidade estão acompanhando todo o processo e tudo está sendo feito com a anuência dela.
Por isso, em um primeiro momento, a associação deve investir com mais cautela na reforma, sem colocar “todas as forças” para reabrir de forma plena, conforme o diretor da entidade. Mesmo assim, destaca que o sentimento diante da decisão é de felicidade e que estão otimistas em relação ao julgamento dos recursos.
— O que a justiça decidir, teremos que cumprir. Mas já temos uma história de bons trabalhos no Estado e não estamos vendo o Hospital Parque Belém como uma entidade financeira, mas sim como algo histórico para a cidade. A instituição tem uma história fantástica, uma área física e arquitetônica maravilhosa. Resgatar isso será um grande exemplo. Além disso, a saúde da Grande Porto Alegre está com várias dificuldades, acredito que o hospital possa ajudar a desafogar a demanda — ressalta Dal'Molin.
Da falência ao leilão
Fechado desde 2017 e com dívidas trabalhistas, o estabelecimento foi arrematado por R$ 17,4 milhões. A estrutura adquirida inclui o edifício e mais três hectares, onde funcionarão estacionamento e salas de apoio. A disputa de lances teve como objetivo de arrecadar dinheiro para pagamento de 243 ex-funcionários demitidos pela antiga administração da instituição. O valor, contudo, é insuficiente — a dívida soma R$ 30 milhões. O tribunal deverá leiloar os demais terrenos pertencentes aos ex-proprietários do hospital, localizados no entorno do prédio. A expectativa é de que todos sejam remunerados ao final do processo.
A estrutura foi erguida há oito décadas na Avenida Oscar Pereira, no bairro Belém Velho, e deve passar por uma repaginação. Inicialmente, o plano da associação é reformar três das cinco torres de atendimento existentes na estrutura do antigo hospital. Com isso, serão abertos 150 dos 300 leitos que o novo proprietário pretende criar. O foco inicial será em dependentes químicos e pacientes psiquiátricos, mas também haverá leitos clínicos.
O objetivo da entidade é que haja atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é necessária a contratação de leitos por parte do poder público municipal, estadual ou federal. Em abril, o então secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, afirmou, entretanto, não ter orçamento para a contratação. Ele disse que ainda avaliaria a possibilidade de investimento no novo hospital.
