O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Alegando que a saúde de Porto Alegre está em estado crítico, o prefeito Sebastião Melo engajou-se na mobilização da Região Metropolitana para cobrar os governos estadual e federal por mais recursos para o setor. Depois de receber o governador Eduardo Leite na segunda-feira (24), o prefeito da Capital encerrou a semana em uma incursão pelas prefeituras vizinhas.
O objetivo das agendas foi entender como está a saúde em cada município e articular uma "união de esforços" para fazer coro a uma pressão por mais verbas. Além disso, Melo pleiteia a criação de uma câmara de compensação, que ressarça o município por atendimentos a pacientes de outras localidades fora da área de referência.
A incursão pela Região Metropolitana começou na quinta-feira (27) pela manhã, quando visitou o prefeito de Alvorada, Douglas Martello. No mesmo dia à tarde, acompanhado do prefeito de Canoas, Airton Souza, Melo teve encontros com os gestores de Esteio, Felipe Costella, e Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues. As agendas seguem nesta sexta-feira, com os prefeitos Cristian Wasem (Cachoeirinha), Luiz Zaffalon (Gravataí) e Rafael Bortoletti (Viamão).
As principais críticas recaem sobre o programa Assistir na Saúde, do governo estadual, a quem os chefes municipais cobram a revisão dos critérios. Lançado em 2021, a plataforma mudou a forma de distribuir recursos para hospitais vinculados ao SUS. A proposta é que o repasse seja "equânime e transparente", proporcional aos serviços que as instituições entregam à população e de acordo com a regionalização da saúde.
Na prática, a mudança fez com que alguns municípios tivessem aumento de repasses para as instituições de saúde, enquanto outros sofressem redução.
— A saúde da Região Metropolitana está na UTI e o único caminho é a união de esforços dos municípios. Falta dinheiro, capacidade instalada e o programa Assistir não correspondeu às expectativas com a promessa de levar recursos ao Interior e desafogar as redes de saúde pública que são referência — avaliou o prefeito de Porto Alegre.
As críticas dos prefeitos, entretanto, não são recentes. Desde o início do Assistir, o modelo adotado é alvo de desaprovação da Região Metropolitana, sob o argumento que os hospitais dos municípios desta área são referência para boa parte do Estado e, mesmo assim, tiveram redução nos repasses.
Cortes milionários
O prefeito de Sapucaia alega que o município, mesmo sendo referência em saúde para outras 16 cidades, teve um corte de R$ 46 milhões nos repasses estaduais. Se não houver perspectiva de melhora, Volmir Rodrigues ameaça restringir atendimentos eletivos a pacientes de fora da Região Metropolitana.
— A situação está ficando insustentável. Tivemos que cortar investimentos em outras áreas para manter os atendimentos do nosso hospital — lamenta Rodrigues.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Saúde de Porto Alegre alega que a cidade deve perder R$ 31 milhões em verbas estaduais em 2025, enquanto observa estado crítico na rede de saúde, com 99% dos leitos SUS ocupados — sendo que 43% desses pacientes são de outras cidades.
"O Programa Assistir, que realoca repasses à rede hospitalar estadual, tem gerado preocupações em Porto Alegre, pois implica na redução de recursos destinados aos hospitais municipais, que dependem do orçamento local. Essa situação, combinada com a pressão da demanda externa, reforça a necessidade urgente de revisão das políticas de financiamento da saúde para garantir a sustentabilidade dos serviços em polos de atendimento como Porto Alegre", diz trecho da nota da SMS.
Estado defende programa
Na segunda-feira (24), Melo ouviu de Leite as promessas de triplicar o valor destinado à unidade de queimados do Hospital de Pronto Socorro, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 10 milhões anuais, além de custear R$ 16 milhões para acelerar obras em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. O governador admitiu que há necessidade em suplementar recursos da área hospitalar.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), a Secretaria Estadual da Saúde afirma que, desde o início do Assistir, elevou em R$ 54,98 milhões os valores repassados anualmente aos hospitais de Porto Alegre. Até julho de 2021, o último mês antes da criação do programa, o montante em incentivos a 11 instituições da Capital era de R$ 75,9 milhões, e atingem agora R$ 130,9 milhões.
— O governo do Estado criou, através do programa Assistir, os ambulatórios de especialidades. São mais de 374 ambulatórios e 40 de oftalmologia, que realizam 230 mil consultas — destaca a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
A respeito de Sapucaia, a SES também garante que houve aumento no repasse: de R$ 5,79 milhões para R$ 19,5 milhões em 2024, destinados ao Hospital Municipal Getúlio Vargas. De acordo com o Estado, a instituição também recebeu investimento de R$ 13 milhões de outro programa, o Avançar na Saúde.
A coluna tentou contato com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, mas ouviu da assessoria que não seria possível em função de agenda em Cachoeira do Sul nesta sexta-feira.
