Arrematado pela Associação Hospitalar Vila Nova em um leilão no final de abril, o prédio do antigo Hospital Parque Belém ainda deve demorar a abrigar o novo hospital Sinos de Belém, nome previsto para o estabelecimento. A diretoria tinha intenção de dar início ao funcionamento da nova instituição em até 30 dias, prazo que se encerraria nesta quarta-feira (24). O leilão chegou a ser homologado no início de maio, contudo, o antigo proprietário e uma empresa, que alega ter valores a receber, entraram com um recurso para embargar o arremate. Assim, a associação vencedora da concorrência não chegou a tomar posse do imóvel.
O recurso interposto pelo Sanatório Belém e pela empresa Rickes Comercial Ltda contesta a decisão que homologou o leilão. Em despacho emitido nesta segunda-feira (22), as partes e o arrematante foram intimados e terão cinco dias para se manifestar. A decisão caberá ao juiz Carlos Busatto. Porém, mesmo que o magistrado entenda que não houve irregularidades no processo da venda, ainda caberá recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT4).
O diretor jurídico da Associação Hospitalar Vila Nova, Ridan Colognese, acredita que não serão encontradas irregularidades. Ele espera que os arrematantes possam assumir o imóvel na próxima semana. Enquanto isso, o estabelecimento permanece fechado. A previsão inicial de inauguração do Hospital Sinos de Belém em até 30 dias, a partir da posse, se mantém.
— Estamos ainda restritos a decisões do judiciário, mas fazendo de tudo e tentando acelerar esse prazo da nossa imissão de posse para poder trabalhar e disponibilizar o hospital para a comunidade de Porto Alegre — destaca Colognese.
Reabertura
Fechado desde 2017 e com dívidas trabalhistas, o estabelecimento foi arrematado por R$ 17,4 milhões. A estrutura adquirida inclui o edifício e mais três hectares, onde funcionarão estacionamento e salas de apoio. O leilão tem o objetivo de arrecadar dinheiro para pagamento de 243 ex-funcionários demitidos pela antiga administração da instituição. O valor, contudo, é insuficiente – a dívida soma R$ 30 milhões. O tribunal deverá leiloar os demais terrenos pertencentes aos ex-proprietários do hospital, localizados no entorno do prédio. A expectativa é de que todos sejam remunerados ao final do processo.
A estrutura foi erguida há oito décadas na Avenida Oscar Pereira, bairro Belém Velho, e deve passar por uma repaginação. Inicialmente, o plano da associação é reformar três das cinco torres de atendimento existentes na estrutura do antigo hospital. Com isso, serão abertos 150 dos 300 leitos que o novo proprietário pretende criar. O foco inicial será em dependentes químicos e pacientes psiquiátricos, mas também haverá leitos clínicos.
O objetivo da entidade é que haja atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é necessária a contratação de leitos por parte do poder público municipal, estadual ou federal. O então secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, afirmou, entretanto, não ter orçamento para a contratação. Ele disse que ainda avaliaria a possibilidade de investimento no novo hospital.
