O Ministério da Saúde informou que divulgará nesta quarta-feira (5) o cronograma de vacinação contra covid-19 de crianças de cinco a 11 anos e a previsão da chegada das doses pediátricas da Pfizer no país. A expectativa é de que a imunização deste grupo se inicie a partir da segunda quinzena de janeiro.
O anúncio ocorre um dia depois da maioria dos participantes da audiência pública convocada pela pasta para discutir o tema defender o início imediato da imunização dos pequenos.
Em 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças de cinco a 11 anos. Ao menos 39 países já aplicam doses nesse grupo.
A audiência
A audiência pública, que ocorreu na terça-feira (4), durou cerca de quatro horas e meia e foi dividida em dois blocos. Primeiramente, ocorreram as falas dos convidados da pasta. Após, foi aberta uma janela para perguntas da população, enviadas pelo WhatsApp.
O evento não teve a participação de representantes da Anvisa. A agência foi convidada, mas decidiu não participar. "(A Anvisa) encaminhou um e-mail ao Ministério da Saúde e informou que o parecer da agência é público e que não irá agregar ao debate, por isso, não há representante da Anvisa aqui", informou a Saúde no início da audiência.
Três sociedades médicas participaram do encontro, realizado na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) – todas se colocaram a favor da vacinação das crianças. Marco Aurélio Sáfadi, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), mostrou dados que mostram que a covid-19 mata mais crianças e adolescentes no Brasil do que meningite e rotavírus.
— Trouxe a vocês uma comparação do que representa a covid-19 em crianças perto de outras doenças passíveis de prevenção por vacinas. Nenhuma dessas doenças vitimou tantas crianças quanto a covid-19 — disse Sáfadi.
Representando a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella de Assis Martins Ballalai defendeu o direito das crianças de serem imunizadas contra a doença.
— Todas as crianças foram privadas de todos os seus direitos. Eles ficaram sem escola, eles não foram vacinados, eles não podiam sair porque nós, adultos, estamos morrendo. E agora que nós, adultos, estamos vacinados, a gente leva eles para os parques, para a nossa flexibilização. Eles não têm direito à vacina? Eles são o maior grupo suscetível no país — afirmou.
Receita médica
Outro debate levantado na audiência pública foi a exigência de receita médica para vacinação das crianças, defendida pelo Ministério da Saúde, porém criticada pelas entidades médicas durante o debate.
— Nós somos contra a necessidade de prescrição médica para receber vacinação. Como você vai vacinar as crianças na Amazônia com prescrição médica? Acho que é uma barreira muito grande na vacinação — declarou Rosana Richtmann, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Junior, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Kandice Falcão, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Dimer Giamberardino, também se colocaram de forma contrária à exigência de prescrição médica ou de termo de consentimento de pais e responsáveis para imunização das crianças no País.
A representante da Pfizer na audiência pública, Marjori Dulcine, apresentou dados sobre os estudos realizados pela farmacêutica na faixa etária de cinco a 11 anos e afirmou que a vacina, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é segura para as crianças e eficaz para a covid-19.
— Os dados de segurança da vacina verificados nesse ensaio clínico foram corroborados por dados de vida real, onde mais de 7 milhões de cinco a 11 anos foram vacinadas nos Estados Unidos e o perfil de segurança foi confirmado e continua totalmente favorável — exclamou.
Já os quatro representantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que foram convidados pelo Ministério da Saúde levantaram dúvidas sobre a eficácia da vacinação no controle de doenças.
Presidente da CCJ, a deputada federal Bia Kicis (PSL-RJ), alinhada ao presidente Jair Bolsonaro, falou após a secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, lhe passar a palavra. Bia defendeu a imunização não obrigatória e o uso de receita médica para autorizar a aplicação das doses nos postos de saúde.
— Eu defendo a liberdade de escolha, um direito dos pais de estarem protegidos — disse a deputada.
Os médicos Roberto Zeballos, José Augusto Nasser e Roberta Lacerda, alinhados ao discurso bolsonarista de defesa do chamado tratamento precoce, com remédios sem eficácia para a covid-19, e conhecidos por serem antivacina, também se manifestaram durante a audiência pública através da CCJ da Câmara.
Roberto Zeballos afirmou que a vacina da Pfizer para crianças é de uso emergencial e, por isso, “não há emergência” para iniciar a imunização. A informação, falsa, foi questionada pela própria representante da Pfizer no encontro, que esclareceu que a farmacêutica possui registro definitivo na Anvisa e que isso inclui as doses pediátricas contra a covid.
Além desses, participaram também da audiência pública representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público Federal (MPF), além da OPAS, que é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) na América Latina.
